Propaganda irregular: 26 veículos apreendidos e 669 autuações em Fortaleza

Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza divulga balanço
Juiz coordenador da Propaganda com servidores do TRE: ânimo e muito trabalho

Nesta segunda feira (6/8), completa um mês que a campanha eleitoral dos candidatos está nas ruas. Um balanço da Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza revela que já foram registrados 669 processos administrativos contra as coligações e candidatos que são flagrados com propaganda irregular pelos bairros da cidade, desde o início da campanha, no dia 6 de julho. Os fiscais também já apreenderam 26 veículos com som acima do limite permitido.

Só neste final de semana, 14 veículos com campanha para candidatos foram interceptados pelos fiscais da propaganda. No sábado (4/8), pela manhã, na feira do Conjunto São Cristóvão, três carros de candidatos a vereador foram apreendidos: duas Kombi (placa LUZ-2420, do candidato Pedro Nunes, e placa MYQ-9796, do candidato José Freire). O outro carro apreendido, um Fiat Stilo, placa OIL-9855, do candidato Leonelzinho,  fazia propaganda com um som, tipo “paredão”, também acima do limite de 70 decibéis, permitido pela legislação eleitoral. No sábado, à tarde, mais três carros de candidatos a prefeito foram apreendidos: um Honda Civic (placa HWL-9432), de Heitor Ferrer (PDT), um Gol placa JFI-9391, do candidato Elmano de Freitas (PT), e um Celta placa NVE-2877, de Roberto Cláudio (PSB). Nos três casos, a apreensão se deu porque os carros faziam propaganda em frente ao Hospital Gonzaga Mota, em Messejana.

No domingo (5/8), mais oito veículos foram apreendidos, todos com som acima do limite permitido: um Fiat Uno, placa MYB-6875, e um Corsa (placa HWQ-4058), do candidato Inácio Arruda; um Ford Escort (placa MUR-6018) e um corsa (placa HXH-1171), do candidato Elmano de Freitas; um Ford Pampa (HUD-6056), do candidato a vereador Carlos augusto Lima; Saveiro (placa KQJ-4905), do candidato Didi Maravilha. Junto com a Saveiro foi apreendido também um boneco gigante do candidato, que continha espaço de propaganda maior que 4m², o limite permitido. Os fiscais apreenderam ainda uma moto Honda (placa HUQ-7928), do candidato Djalma Lnhares, e um Polo (placa HVA-7500), com som alto, tipo paredão, que é proibido também por Lei aprovada pela Câmara Municipal. O veículo circulava pelo Conjunto José Walter.

Mas a maioria das infrações (95%) continua sendo em relação à pintura nos muros – acima de 4m². Na campanha eleitoral deste ano, os fiscais da Propaganda vêm percorrendo, diariamente, os bairros da capital, anotando e fotografando as irregularidades cometidas pelos candidatos.

A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza é composta por três juízes, três promotores e 28 servidores da Justiça Eleitoral, que recebem denúncias da população através do telefone 3219-1074 e do e-mail: denuncie2012@tre-ce.gov.br.

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