Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral se reúne com Diretor-Geral do TSE

O Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juiz Raimundo Nonato Silva Santos, reuniu-se em Brasília/DF na última terça-feira, 17/07, com o  Diretor-Geral do TSE, Alcides Diniz da Silva, e com o Secretário-Geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique.

Na pauta da reunião, foram tratados os seguintes assuntos:

- Criação de Grupo de Estudos das Ouvidorias Eleitorais, em nível nacional, com equipe multidisciplinar, de acordo com deliberações do Colégio de Ouvidores da JE;

- Solicitação de apoio para TAP - Termo de Apresentação de Projeto que versa sobre o Direcionamento Institucional e Planejamento Estratégico das ouvidorias eleitorais;

- Discussão sobre a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública) e a repercussão nas atividades de rotina das ouvidorias eleitorais: uniformização de procedimentos e necessidade de alinhamento gerencial TSE x TREs;

- Sensibilização dos gestores da Corte Superior Eleitoral para a necessidade de transformação da Central do Eleitor-TSE em Ouvidoria do TSE, gestora nacional das ouvidorias, sob a presidência da Ministra Presidente do TSE, Cármen Lúcia. Foi feito pedido de criação do cargo de Ouvidor-Geral da Justiça Eleitoral;

- Sensibilização dos gestores da Corte Superior Eleitoral para a necessidade de estruturação mínima das ouvidorias eleitorais em nível nacional, alinhadas gerencialmente com o TSE, com fins de melhoria permanente dos serviços e garantia de bom atendimento aos cidadãos, refletindo na manutenção do bom conceito que a Justiça Eleitoral brasileira goza junto à sociedade;

- Solicitação de apoio para a realização de seminário para aprofundar o conhecimento sovbre a Lei de Acesso à Informação.

Ao final da reunião, o Juiz Ouvidor do TRE-CE e Presidente do COJE agradeceu a atenção da Diretoria-Geral e Presidência do TSE dispensada ao Colegiado de Ouvidores, considerando a reunião extremamente produtiva. Destacou, ainda, a receptividade dos anfitriãos e disponibilidade da Central do Eleitor-TSE, por meio dos servidores Marise Mesquita e Marlon Juen Sun, e da Assessoria de Planejamento do TSE, através de seu asssessor Thiago Fini Kanashiro em consolidar parceria com as ouvidorias eleitorais.

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