Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza se reúne com os partidos políticos
Reunião com os juízes da Propaganda
A Comissão da Propaganda Eleitoral, em Fortaleza, coordenada pelo juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, da 2ª ZE, se reuniu, no dia 11 de junho, com os representantes dos partidos políticos, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema. A comissão é composta ainda pelas juízas Maria do Livramento Magalhães (82ª ZE) e Maria das Graças Quental (117ª ZE), que também participaram da reunião.
O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Cléber de Castro Cruz, o diretor do Fórum Eleitoral de Fortaleza, juiz Mário Parente Teófilo Neto, e os promotores Pedro Casemiro, Fátima Valente e Valeska Nedehf do Vale também estiveram presentes no encontro promovido com os partidos políticos.
A reunião serviu para esclarecer dúvidas em relação à propaganda nas próximas eleições. Representantes de 21 partidos, dos 29 registrados no Ceará, compareceram ao encontro e fizeram perguntas aos juízes eleitorais, demonstrando muito interesse em conhecer as limitações impostas pela legislação eleitoral.
O juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Sérgio Arruda Parente, abriu a reunião e mostrou aos representantes dos partidos políticos a importância da realização de eleições limpas. O juiz fez questão de ressaltar o caráter coletivo da Comissão da Propagada, composta ainda pelas juízas da 82ª e da 117ª zonas eleitorais, que terão papel importante no trabalho de fiscalização, com a ajuda dos promotores eleitorais. Ele reafirmou o compromisso no cumprimento da legislação eleitoral: “Desejamos boa sorte a todos e esperamos que os candidatos façam bom uso da propaganda eleitoral para divulgar sua mensagem, respeitando os eleitores e seus adversários políticos, tendo como princípio a ética”, concluiu.
Diálogo com os Partidos
O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Cléber de Castro Cruz, fez uma exposição detalhada sobre o que é permitido e proibido aos representantes dos partidos políticos durante a campanha eleitoral, que começa no próximo dia 6 de julho. Num diálogo franco, aberto aos representantes dos partidos, o juiz auxiliar da Corregedoria respondeu a várias perguntas dos participantes, dirimindo as dúvidas mais comuns em relação à propaganda eleitoral.
Um dos aspectos que suscitou a curiosidade dos partidos diz respeito à propaganda na internet. O juiz auxiliar da CRE, Cléber Castro Cruz recomendou aos partidos políticos que comuniquem sempre à Justiça Eleitoral o endereço eletrônico no qual estará disponível a propaganda. O mesmo deverá ser feito em relação aos blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados: “Isso representará uma segurança maior para o próprio candidato, tirando a sua responsabilidade em relação a mensagens ou propagandas atribuídas a ele em outros sítios que supostamente poderiam não ser controlados por este candidato”, afirmou.
O juiz Cléber de Castro Cruz deixou uma mensagem aos partidos e candidatos, destacando que a propaganda eleitoral constitui um instrumento democrático à sua disposição: “Os representantes da Justiça Eleitoral esperam que durante a campanha eleitoral seja dada prevalência aos interesses públicos, à ética e ao compromisso com a ordem legal e o respeito aos cidadãos destinatários das mensagens publicitárias”, concluiu o juiz.
Os servidores da Justiça Eleitoral ainda entregaram aos representantes dos partidos políticos, em caráter pedagógico, dois folders explicativos sobre o que é permitido e proibido durante o período da propaganda eleitoral e no dia da eleição.
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