Programa de Acessibilidade e TRE do Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão plenária do dia 19 de junho, resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral destinada ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida. O TRE do Ceará já se preocupa com esse público há algum tempo e já vem tomando medidas práticas para a identificação desses eleitores e facilitação do acesso aos locais de votação.

Já em agosto de 2010, foi feita uma apresentação do Programa de Acessibilidade e da Campanha de Cadastramento dos Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida no auditório do Clube de Diretores Lojistas de Fortaleza, com a participação do presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, além de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF) e áreas afins. A partir daí, foram tomadas providências, no âmbito do TRE, para a assinatura de um convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania, através do CEDEF, a fim de implementar medidas para facilitar o acesso dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação em todo o Estado do Ceará. O convênio foi assinado no dia 21 de março de 2011 durante sessão do Pleno do TRE.

Campanha de identificação 2012

Em janeiro deste ano, foi enviado a todos os cartórios eleitorais do Estado material gráfico (cartazes, folders e banners), além de CDs com spot para rádio, para a campanha de identificação dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no Cadastro Nacional de Eleitores. A campanha foi lançada em fevereiro deste ano na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza e terá como primeira e principal etapa o dia da eleição, quando os mesários, previamente treinados para incentivarem a adesão dos eleitores, estimularão os principais beneficiários a informar o seu tipo de deficiência para que a Justiça Eleitoral possa melhorar a acessibilidade física ao exercício do voto.

De acordo com dados do Censo do IBGE de 2000, no Ceará, 17% da população, cerca de 1 milhão e quatrocentas mil pessoas, apresentam alguma deficiência. Por isso, o TRE do Ceará se preocupou em localizar e cadastrar essas pessoas para poder proporcionar uma melhoria no exercício da cidadania de tantos cearenses.