O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta sexta-feira, 21/9, foi lembrado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Antes da sessão de julgamento, a servidora do TRE, Rita de Cássia Brígido Feitoza, emocionou os juízes, advogados, servidores e o procurador eleitoral, ao declamar o poema (formato PDF) “O voto e a acessibilidade”, de autoria da própria servidora.

Ao final da homenagem, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, visivelmente emocionado, afirmou: “Acabamos de presenciar um hino de amor”. E dirigindo-se particularmente aos advogados, fez um apelo: “Os senhores que têm como clientes os políticos, futuros governantes, lembrem da responsabilidade de todos no sentido de melhorar a acessibilidade das pessoas nas ruas, praças e avenidas das cidades”. Em sua fala, o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, parabenizou o TRE por lembrar a data, e reconheceu que “os servidores da Justiça Eleitoral têm esse compromisso com a acessibilidade”. Em nome dos advogados, André Costa também elogiou a iniciativa e destacou que “este tema sobre o acesso das pessoas com deficiência seja levado em conta pelo TRE, quando da construção da sua nova sede”, o que recebeu, de  imediato, a garantia do desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Acessibilidade nos locais de votação

Ciente da importância deste dia, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em respeito às diferenças, reafirma seu compromisso de melhorar a acessibilidade nos locais de votação. E conclama o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida a participar, no dia da eleição, no próximo dia 7 de outubro, da campanha de identificação na sua seção eleitoral.

O desafio da Justiça Eleitoral para cadastrar os eleitores com deficiência é grande e para o sucesso da campanha é fundamental a adesão dos próprios eleitores, nessa luta para a redução das barreiras físicas e atitudinais nos locais de votação.

Neste momento, o TRE ainda realiza o treinamento dos 78 mil mesários, que atuarão nas próximas eleições. Para isso, preparou e distribuiu a Cartilha Acessibilidade nas Eleições , com instruções aos mesários no sentido de estimular o eleitor com deficiência a se cadastrar e informar a sua situação a fim de que sejam reduzidas as barreiras nos locais de votação.

O esforço do TRE do Ceará para reduzir essas barreiras conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará – CEDEF – que recebeu do TRE um relatório com o resultado da vistoria dos servidores da Justiça Eleitoral nos 7.131 locais de votação em todo o Estado. Este relatório contém um diagnóstico sobre as barreiras que dificultam o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas seções eleitorais. A partir deste trabalho, o TRE também enviou ofício aos gestores das instituições municipais, estaduais e federais e aos responsáveis pelas edificações particulares, visando à melhoria da acessibilidade nestes locais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reconhece que este trabalho requer um certo tempo para que os resultados sejam plenamente alcançados. Daí a importância da colaboração dos próprios eleitores, da participação ativa do CEDEF e dos demais segmentos da sociedade. Para se ter uma idéia do longo caminho a ser percorrido, de acordo com o Censo do IBGE, cerca de 2 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência – 26% da população do Ceará.