A 59ª edição do encontro do Colégio de Presidentes dos TREs começou na noite desta quinta-feira, 11/4, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Uma sessão solene do Pleno do TRE do Ceará antecedeu a abertura dos trabalhos do Colégio, com a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza.

Compuseram a mesa oficial, além dos membros do Pleno do TRE-CE, o vice-governador do Estado do Ceará, Domingos Filho, o deputado estadual Tin Gomes, o desembargador João Byron de Figueiredo Frota e o deputado federal Mauro Benevides.

Homenageados

A Medalha do Mérito Eleitoral foi entregue ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, aos desembargadores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque e Marco Anthony Steveson Villas Boas, além do procurador da república Márcio Andrade Torres. Também foram agraciados, mas não puderam comparecer, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que participa do encontro de presidentes nesta sexta-feira, 12/4, e o desembargador José Maria de Melo.

O presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, destacou que a homenagem é devida àqueles que "fizeram tudo o que estava ao seu alcance para prestigiar a Justiça Eleitoral e prestaram grande trabalho para o TRE". O ministro Napoleão Nunes Maia Filho representou os homenageados e em seu discurso relembrou o legado do desembargador Faustino de Albuquerque, que dá nome à medalha. Segundo ele, "o resgate é oportuno e compatível com a generosidade do TRE do Ceará, na escolha do nome da comenda". Por fim, o ministro agradeceu e disse ser "indispensável que a sociedade relembre seus homens ilustres".

Descerramento de placa

Dando continuidade à sessão solene, o presidente e a vice-presidente do TRE-CE, desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Iracema do Vale, respectivamente, descerram a placa que marca a contratação da construtora da nova sede do tribunal. Ademar Mendes Bezerra disse que "superadas as dificuldades, os trabalhos de construção do novo prédio do TRE fortalecem o patrimônio da Justiça Eleitoral do Ceará".

59º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs

Após a sessão solene do Pleno do TRE-CE, o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, do TRE de Tocantins, abriu o encontro, saudando os presentes e agradecendo a receptividade do anfitrião, desembargador Ademar Mendes Bezerra, o qual homenageou "pelos anos prestados à Justiça, não só do Ceará como do Brasil". O presidente do Colégio ressaltou que "a democracia brasileira é exemplo para inúmeros países". De acordo com o desembargador Villas Boas, "do encontro de presidentes devem sair princípios e diretrizes a serem oferecidos ao Congresso Nacional, para fortalecer o debate sobre a reforma política".

Programação

O encontro de presidentes segue nesta sexta-feira, 12/4, com a presença da presidente do TSE, ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, que fará pronunciamento. Dentre os temas a serem discutidos estão: Meta 7/2013, do CNJ; proposta de alteração da execução de multas eleitorais; campanha nacional de mesário voluntário e reforma política. No encerramento, às 17h, haverá o lançamento do livro "Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 80 anos – 1932-2012".

Veja a pauta do 59º Encontro do Colégio de Presidentes do TREs (formato PDF)