Presidente do TRE participa de reuniões em Brasília

Fórum da JE e dos TCs
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, participou, nesta sexta-feira (10/5), em Brasília, do Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil e de reunião com os presidentes dos demais Regionais e a presidente do TSE.
O Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil teve como objetivo buscar alternativas para aperfeiçoar o sistema de fiscalização e controle das contas eleitorais. Além da desembargadora Iracema do Vale, participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Cléber de Castro Cruz, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo Scorsafava, e os juízes do Pleno do TRE, Francisco Luciano Lima Rodrigues e João Luís Nogueira Matias.
Pela manhã, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, abriu o Fórum, ressaltando a parceria entre a Justiça Eleitoral e os Tribunais de Constas. Ela destacou a oportunidade de “uma atuação em conjunto para que tenhamos efeitos verdadeiramente positivos que possibilitem aos homens públicos se oferecerem aos eleitores como possibilidade de candidaturas escorreitas, sérias, limpas, tal como merece o cidadão brasileiro”.
A ministra ainda lembrou que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, acrescentou mais importância ao papel dos Tribunais de Contas. Com a reunião deste Fórum as duas instituições poderão discutir melhor suas linhas de atuação e as eventuais dificuldades a serem enfrentadas. Ela reafirmou a importância do encontro desta sexta-feira. “É para tentar afinar esses conceitos ou pelo menos expor as dificuldades para encontrar soluções que nós estamos reunidos”
Após a fala da ministra, foi a vez do presidente do TCU, Augusto Nardes, enaltecer a realização do encontro, que contribui para “o fortalecimento da democracia” e elogiar a iniciativa do TSE em promover o intercâmbio com o objetivo de dar o máximo de transparência em sua gestão. Ele lembrou ainda a necessidade de auditorias preventivas e planos estratégicos para detectar os gargalos da Administração Pública brasileira. “Sem isso não se muda o país”, afirmou, ao destacar que é necessário saber para aonde estão indo os recursos públicos.
Reunião com TREs
Em reunião com os dirigentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que já estão em fase de elaboração todos os atos necessários para a realização das licitações para aquisição de material e contratações das Eleições 2014.
Na reunião, a ministra Cármen Lúcia informou ainda que o TSE está preparando uma campanha para esclarecer os brasileiros sobre o recadastramento biométrico (identificação do eleitor por meio das digitais). Segundo a ministra, a campanha terá duas fases: uma conceitual e uma regional.
A conceitual será divulgada nacionalmente para apresentar a biometria a todos os brasileiros, tendo em vista que a meta da Justiça Eleitoral é concluir o recadastramento até o final desta década. Nas eleições de 2014, mais de 23 milhões de eleitores já devem ser identificados pelas digitais.
Já a segunda fase da campanha deverá ser regionalizada, para convocar, naquele determinado período, somente os eleitores dos locais onde está ocorrendo o recadastramento.
Com informações do Portal do TSE

