A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, e a empresa Cinzel Engenharia Ltda, representada pelo engenheiro Sérgio Diniz de Godoy Mendonça, assinaram nesta terça-feira, 1/10, na Sala de Sessões do TRE, a Ordem de Serviço que autoriza o início da construção da primeira parcela da nova sede do Tribunal, a partir da próxima semana.

A assinatura e a exposição sobre as etapas a serem seguidas para a construção, feita pelo secretário de Administração do Tribunal, Sérgio Coelho, aconteceram na presença de todos os membros da Corte do TRE, além do ex-presidente deste Regional, desembargador Ademar Mendes Bezerra, responsável pelo início do processo de licitação para a execução da obra, ainda durante a sua gestão.

O custo desta primeira etapa da obra será de R$ 38.172.342,52. A nova sede será construída na Rua Paulo Faustino, s/n, no bairro Luciano Cavalcante, e a previsão para a construção dessa etapa é de 18 meses contados a partir do início das obras. O valor total do novo prédio do TRE está orçado em R$ 94.103.995,64.

Após a assinatura da Ordem de Serviço, a presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale, passou às mãos do procurador regional eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, toda a documentação para o início da obra, “a fim de que ela seja fiscalizada com todo o rigor e critério”.

Em seu discurso, a desembargadora Iracema do Vale citou ainda todos os últimos ex-presidentes do TRE, Ademar Mendes Bezerra, Gisela Nunes da Costa, Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Huguette Braquehais, que a antecederam. “Foram eles, cada um a seu tempo, que traçaram as diretrizes, elaboraram projetos e carrearam recursos para a construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que se instalou durante 84 anos em prédios que foram ficando apequenados e impróprios para a execução da tarefa básica a que nos preparamos, oferecendo uma justiça eficaz, translúcida e ágil”, afirmou a desembargadora.

Para a assinatura da Ordem de Serviço, a presidente do TRE convidou ainda representantes do Tribunal de Contas da União, da Advocacia Geral da União, do Ministério Público Federal e a imprensa do Ceará “para que, juntos, sejamos fiscais da lei, auditores de cada local, acompanhando on line o desenvolvimento da obra”.

Ao encerrar a cerimônia, a desembargadora afirmou ainda que “este é um momento solene e histórico, em que a Justiça Eleitoral, que reconquistou sua dignidade com a Constituição Federal de 1988, comemora seu jubileu de prata, refletindo o maior período de estabilidade de nossas instituições democráticas.  Espero, como agora o faço, contar com a colaboração de todos esses órgãos aqui representados, e que ao fim do meu mandato possa, como ordenadora de despesas, prestar contas, na forma da lei”, finalizou.

Das Características da Edificação

A primeira parcela da obra da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, compreende os serviços de canteiro de obras, locação, terraplenagem, fundações, estrutura de concreto e estrutura metálica da coberta, impermeabilização, instalações de SPDA, instalações de drenagem. A área construída será de 29.505m2, em um terreno de 39.860m2, assim distribuída:

• Bloco Administrativo (Edifício Sede): com 07 (sete) pavimentos, sendo um subsolo, pavimento térreo, mezanino e 04 (quatro) pavimentos tipo, com hall de exposições, biblioteca, plenário com 105 (cento e cinco) lugares, salas técnicas administrativo e jurídico, setor médico, 05 (cinco) elevadores;
• Bloco de Eventos: Auditório com 365 (trezentos e sessenta e cinco) lugares, 04 (quatro) salas de treinamento, totalizando 218 (duzentos e dezoito) lugares, 01( um) elevador, laje jardim;
• Central de Armazenamento Técnico: Depósito de Urnas Eletrônicas com área de 2.820m2, para acomodar 25.000 Urnas, e amplo espaço para carga das Urnas, Almoxarifado, Patrimônio, 04 (quatro) elevadores, sendo 02 (dois) de carga;
• Edifício Técnico: para armazenamento do Grupo Gerador, Subestação, Central de Água Gelada;
• Equipamentos de Apoio: Guaritas, Lixeira Seletiva, Estação de Tratamento de Água (ETA), Estação de Tratamento de Esgoto (ETE);
• Praça Cívica;
• Estacionamento Externo e Interno Coberto com 594 (quinhentos e noventa e quatro) vagas, para servidores, publico externo, táxis, pessoas com deficiência, idosos, motocicletas;
• Área de preservação permanente, mais de 60% do terreno permanece livre e foi destinado a área de lazer para o público em geral e a prática de atividades como cooper, caminhadas e contemplação e ciclovia em toda sua área.