Planejamento Integrado de Eleições

A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, homologou o Planejamento Integrado das Eleições 2014 e confirmou o propósito de “assegurar as justas expectativas dos cidadãos brasileiros, com a realização de uma eleição organizada, segura e transparente, consolidando-se a função constitucional da Justiça Eleitoral”.

O Planejamento Integrado de Eleições é o instrumento de gestão estratégica instituído no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará para consolidar o amplo rol de informações referentes às diversas etapas do processo eleitoral. Constitui-se como o principal produto do ciclo bienal exercitado na consecução do Programa Eleições, objetivando promover integração e convergência dos planos institucionais desenvolvidos com vistas a organizar a realização de pleitos eleitorais.

A materialização deste plano, que contempla o detalhamento de todas as atividades preparatórias das Eleições 2014, é resultado da mobilização da Coordenadoria de Eleições e de líderes de projetos oriundos das diversas áreas organizacionais que utilizaram a metodologia de gerenciamento de projetos MG3P para conceber uma estrutura integrada para gestão do próximo pleito. Essa abordagem de condução gerencial foi utilizada nas Eleições 2012 e viabilizou o acompanhamento das atividades, com a identificação oportuna de riscos, problemas e mudanças, proporcionando um melhor processo para tomada de decisões e para monitoramento do desempenho institucional.

O Planejamento Integrado das Eleições mapeia as ações de infraestrutura, logística e capacitação, bem como as atividades eleitorais propriamente ditas, desde o período correspondente ao final do prazo do alistamento eleitoral, passando pelo registro de candidaturas, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados, prestação de contas até a diplomação dos eleitos.

Projetos que integram o Programa Eleições 2014

Todas as atividades de eleição foram agrupadas nos 12 (doze) projetos que integram o Programa Eleições 2014, a seguir descritos:

• Apoio Técnico: reúne as atividades relacionadas à operação dos sistemas eleitorais e das urnas eletrônicas, incluindo a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico;

• Avaliação: contempla as atividades necessárias à realização do processo de avaliação institucional e compilação do Relatório das Eleições;

• Cadastro Eleitoral: compila as atividades preparatórias do Cadastro Eleitoral para a realização da votação eletrônica;

• Comunicação: trata  das atividades que mantêm os públicos interno e externo atualizados quanto às informações relacionadas ao pleito;

• Convocados: estabelece as atividades de preparação dos mesários e demais convocados para o exercício das funções eleitorais;

• Eventos: promove as atividades necessárias à realização de diversos eventos relacionados ao pleito;

• Final de Alistamento: define as ações estruturadas para realizar o atendimento ao eleitor no período anterior ao fechamento do Cadastro Eleitoral;

• Materiais e Serviços: agrega as ações e procedimentos para aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização do pleito;

• Prestação de Contas: viabiliza a análise e o julgamento de contas eleitorais referentes ao pleito;

• Propaganda Eleitoral: estrutura as atividades necessárias à fiscalização da propaganda eleitoral promovida pelos candidatos e partidos e à efetivação do poder de polícia;

• Registro de Candidaturas: estabelece as ações para tramitação dos processos de registro das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos;

• Urnas Eletrônicas: providencia a logística das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito.                             

Para cada projeto foi designado um líder, a quem coube identificar e o detalhar o escopo, indicando a descrição das atividades previstas com respectivos prazos e responsáveis, e o orçamento, detalhando a relação planejada de despesas e de aquisições de bens e serviços. A análise de impacto e a aprovação dos planos foram realizadas pelo Comitê Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

O Planejamento Integrado é, portanto, fruto de um trabalho integrado entre as diversas unidades deste Tribunal e Cartórios Eleitorais e contempla as ações e estratégias necessárias ao cumprimento da missão primordial da Justiça Eleitoral, que consiste na realização do processo democrático com legitimidade, segurança, economicidade e transparência.

Melhorias implementadas para 2014

Com o intuito de aprimorar as práticas gerenciais adotadas no campo de atuação do Programa Eleições, em maio de 2013, como parte do projeto corporativo TESEU, foi formada uma equipe que mapeou o processo organizacional de Gestão da Eleição. Esse trabalho permitiu a análise crítica e a identificação de oportunidades de melhoria, que foram apresentadas e aprovadas na 20ª Reunião de Análise Estratégica. Algumas dessas melhorias demandaram a implantação de controles internos e a automatização de procedimentos, que resultaram na instalação do Sistema de Monitoramento do Planejamento de Eleições (SIMPLES), um sistema de informações desenvolvido inicialmente pelo TRE/PE, que fora estendido para atender importantes requisitos funcionais, na busca de instituir um modelo de excelência na gestão de pleitos eleitorais pelo TRE/CE. Além disso, foi instituída a Comissão de Análise de Orçamentos Setoriais, uma importante inovação no processo de administração do pleito, destinada a implementar ações de monitoramento das despesas e assegurar a máxima eficiência na gestão orçamentária das Eleições 2014, e o uso ótimo dos recursos financeiros disponíveis.