Abertura do curso

Foi ministrado nesta sexta-feira, 21/2, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o módulo "Jurisdição Eleitoral", destinado aos 40 novos juízes de Direito substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Trata-se da última atividade da fase presencial do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, promovido pela ESMEC, em parceria com o TRE-CE, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Cada participante ganhou um exemplar do "Manual de Legislação Eleitoral e Partidária, publicado, em 2012, pelo TRE.

Na abertura do evento, o desembargador Filgueira Mendes, diretor da EJE, convidou os juízes do pleno do TRE, Joriza Magalhães e Paulo de Tarso Nogueira, para comporem a mesa ao lado do juiz auxiliar da presidência do TRE, Cléber de Castro Cruz, e do professor Edson Resende de Castro, além do coordenador da ESMEC, juiz Antônio Carlos Klein Filho.

Em seguida, o desembargador Filgueira Mendes saudou os magistrados e destacou que "a cada turma de novos juízes que assume,  renovam-se as esperanças de uma justiça mais célere e humana".

Durante toda a sexta-feira, o professor Edson Resende discute as atividades administrativas e jurisdicionais para as Eleições de 2014 e, em especial, referentes a propaganda eleitoral e representação por doação acima do limite legal. Segundo o professor, "a função da Justiça  Eleitoral é muito diferente da função comum do Poder Judiciário, porque, antes de solucionar conflitos, atua na organização da eleição".

Breve currículo do professor

O promotor de justiça, Edson Resende de Castro, atua no Ministério Público de Minas Gerais e é coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP/MG. É professor de Direito Eleitoral na Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É, também, autor da obra "Teoria e Prática do Direito Eleitoral" e organizador do livro "Legislação Eleitoral".

Mesa Redonda

No sábado, 22/2, haverá uma mesa redonda, com a participação de convidados especiais, dentre eles os desembargadores Filgueira Mendes e Abelardo Benevides, vice-presidente e corregedor do TRE-CE. Os temas  abordados serão: "Os princípios do Processo Civil aplicáveis ao Processo Eleitoral" e "A prática eleitoral, gestão estratégica e os cartórios eleitorais".