Juizado Auxiliar da Propaganda julgou 85% das representações

Pilha processos propaganda
Sessão de julgamento no TRE-CE

O Juizado Auxiliar da Propaganda já julgou 85% das Representações e Reclamações que deram entrada no TRE-CE. O juiz coordenador da Propaganda, Carlos Henrique Oliveira, e os outros dois juízes, que compõem o Juizado Auxiliar, Antônio Sales de Oliveira e Ricardo Cunha Porto, tiveram muito trabalho para agilizar os julgamentos de 725 dos 853 processos, entre Representações e Reclamações, impetradas pelas coligações nessa campanha eleitoral.

Do total dos processos ajuizados, 326 foram julgados por Acórdão, pela Corte do TRE, e 399 decididos monocraticamente, por cada um dos três juízes. A coligação ‘Ceará de Todos’ (PMDB, PR, PSDB, DEM, PPS, PSC, PSDC, PTN, PRP) foi a que impetrou o maior número de Representações/Reclamações (374), contra 81 da coligação ‘Para o Ceará Seguir Mudando’ (PRB, PP, PDT, PT, PTB, PSL, PRTB, PHS, PMN, PTC, PV, PEN, PPL, PSD, PCdoB, PTdoB, SD, PROS). Juntas, as duas coligações somam 455 das 853 Representações e Reclamações que deram entrada no TRE-CE.

O juiz coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda, Carlos Henrique Oliveira, enalteceu “o esforço dos servidores da Justiça Eleitoral que nos ajudam a agilizar os trabalhos de análise e julgamento dos processos”. Ele reafirmou que “durante este período os três juízes do Juizado Auxiliar da Propaganda têm se dedicado exclusivamente ao trabalho para dar as devidas respostas, com a agilidade que uma campanha eleitoral exige”.

A equipe de assessores dos três juízes é composta pelos servidores Paulo Roberto Queiroz, Ezequiel Albuquerque, Marise Prudente e Marcela Quezado.

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