TRE inocenta ex-prefeita de abuso de poder político

Conteúdos da(s) categoria(s) "Sessão de julgamento"

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TRE-CE mantém multa por aglomeração na Eleição Suplementar de Martinópole

A decisão impôs o pagamento de multa no valor de 100 mil reais para cada recorrente.

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/tre-ce-mantem-multa-por-aglomeracao-na-eleicao-suplementar-de-martinopole

TRE-CE divulga balanço de processos distribuídos e julgados no ano de 2021

No total, foram julgados 957 processos em 2° grau, sendo 163 relacionados a perda de mandato ou ilícitos eleitorais e 42 ações referentes à fraudes na cota de gênero para o cargo de vereador(a)

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Janeiro/tre-ce-divulga-balanco-de-processos-distribuidos-e-julgados-no-ano-de-2021

TRE-CE mantém cassação de chapa em Potengi e multa por aglomeração em Iracema

A decisão foi exarada na sessão do Pleno desta quinta-feira, 21/10

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Outubro/tre-ce-mantem-cassacao-de-chapa-em-potengi-e-multa-por-aglomeracao-em-iracema

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#Sessão de julgamento

Sessões de julgamento do TRE-CE são realizadas de forma híbrida

A nova modalidade foi definida em função da pandemia de covid-19

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Setembro/sessoes-de-julgamento-do-tre-ce-sao-realizadas-de-forma-hibrida

TRE-CE reverte a anulação das candidaturas dos vereadores do DEM de Pacatuba

A decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira, 9/9

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Setembro/tre-ce-reverte-a-anulacao-das-candidaturas-dos-vereadores-do-dem-de-pacatuba-1

TRE-CE retoma sessões de julgamento presenciais

Os membros da Corte do Tribunal participaram presencialmente e/ou de forma remota. As sustentações orais também foram apresentadas nas duas modalidades

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Setembro/tre-ce-retoma-sessoes-de-julgamento-presenciais