TRE inocenta ex-prefeita de abuso de poder político

Conteúdos da(s) categoria(s) "Decisão"

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Pleno do TRE-CE determina cassação de prefeito e vice-prefeita de Alto Santo

Decisão foi estabelecida por maioria dos votos

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/pleno-do-tre-ce-determina-cassacao-de-prefeito-e-vice-prefeita-de-alto-santo

Pleno do TRE-CE determina cassação de prefeito e vice-prefeita de Senador Sá

Decisão foi estabelecida por unanimidade durante sessão de julgamento

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/pleno-do-tre-ce-determina-cassacao-de-prefeito-e-vice-prefeita-de-senador-sa

Pleno do TRE-CE determina cassação de diploma de Heitor Freire, do União Brasil

Decisão foi tomada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (15)

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/pleno-do-tre-ce-determina-cassacao-de-diploma-de-heitor-freire-do-uniao-brasil

Pleno do TRE-CE acata pedidos de desfiliação de 14 agremiados do PDT, dentre os quais 12 são deputados

Decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão de julgamento desta quarta-feira (3)

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/pleno-do-tre-ce-acata-pedidos-de-desfiliacao-de-14-agremiados-do-pdt-dentre-os-quais-12-sao-deputados

Pleno do TRE-CE rejeita últimos embargos e mantém cassação de deputados do PL

Caso passa a tramitar no TSE

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/pleno-do-tre-ce-rejeita-ultimos-embargos-e-mantem-cassacao-de-deputados-do-pl

Pleno do TRE-CE acatou pedido de desfiliação partidária de deputado estadual do PDT sem perda de mandato

Decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão de julgamento desta segunda-feira (30)

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/pleno-do-tre-ce-julgou-procedente-pedido-de-deputado-estadual-do-pdt-de-desfiliacao-partidaria-sem-perda-de-mandato

Pleno do TRE-CE decide sobre polícia judicial, política de prioridade ao 1º grau e diretorias de polos do interior

As decisões estão instituídas pelas resoluções do TRE-CE de números 975, 976 e 977/2023

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/pleno-do-tre-ce-decide-sobre-policia-judicial-politica-de-prioridade-ao-1o-grau-e-diretorias-de-polos-do-interior

Pleno do TRE-CE rejeita suspeição de juiz em caso de deputados do PL

Os membros votaram por rejeitar o recurso que requereu Exceção de Suspeição

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/pleno-do-tre-ce-rejeita-suspeicao-de-juiz-em-caso-de-deputados-do-pl

TRE-CE alerta para necessidade de acompanhamento do Mural Eletrônico

A Secretaria Judiciária recomenda o acompanhamento diário do Mural

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/tre-ce-alerta-para-necessidade-de-acompanhamento-do-mural-eletronico

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