O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Corregedoria Regional Eleitoral, realizou na tarde desta sexta-feira, 15/4, no auditório do Fórum Eleitoral de Fortaleza, a segunda reunião com juízes, promotores, chefes de cartório e servidores das zonas eleitorais da capital e Região Metropolitana de Fortaleza responsáveis pelo registro de candidaturas nas próximas eleições.

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, abriu a reunião e destacou as várias alterações na legislação eleitoral para as eleições deste ano: "Falamos em minirreforma, mas na verdade teremos mudanças profundas, principalmente no que diz respeito aos prazos de registro de candidaturas e da propaganda eleitoral". E mostrou-se confiante no andamento dos trabalhos: "Temos juízes e servidores competentes, que darão agilidade ao julgamento dos processos de registro de candidaturas".

Uma das mudanças mais significativas no Calendário Eleitoral de 2016 diz respeito ao novo prazo dos registros, que nas eleições deste ano passou para o mês de agosto. Anteriormente, o prazo final era estabelecido no início do mês de julho, que permitia um maior tempo de julgamento dos processos de registro dos candidatos. O TRE terá menos de um mês para concluir os trabalhos, já que o prazo final de julgamento é 12 de setembro e 15 de agosto é a data estabelecida para que os partidos registrem seus candidatos.

Para agilizar os trabalhos, cinco zonas eleitorais da capital foram designadas pelo TRE como responsáveis pelo registro de candidaturas: 2ª, 112ª, 113ª, 114ª e 118ª, sob a coordenadação da juíza Silvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª ZE. Nas eleições de 2012, apenas uma zona eleitoral ficou responsável pelo registro.

A secretária Judiciária do TRE, Orleanes Cavalcante, apresentou aos participantes da reunião os principais pontos definidos pela legislação atual, com destaque para as alterações feitas na minirreforma eleitoral. Ela lembrou que "o registro do candidato é o marco do processo eleitoral, porque tudo acontece a partir desta data, inclusive o início da propaganda eleitoral". Veja o resumo da apresentação.

A primeira reunião com os juízes e servidores de Fortaleza e Região Metropolitana foi realizada na última sexta-feira, 8/4, e abordou os principais aspectos da propaganda eleitoral e do poder de polícia. O cronograma da Corregedoria prevê ainda a realização de mais duas reuniões para tratar dos temas prestação de contas e inelegibilidade nas eleições 2016.

Confira o calendário das reuniões a serem realizadas pelo TRE com os juízes da capital e Região Metropolitana de Fortaleza, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema:

Dia 19/4, às 09 horas (Tema: Prestação de Contas)

Dia 19/4, às 14 horas (Tema: Inelegibilidades)