Revisão Eleitoral

Dando continuidade à implementação do ciclo do recadastramento biométrico no período 2017-2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará nesta semana revisão eleitoral em mais quatro municípios da Região do Cariri. 

Na quinta-feira, 31/8, a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, estará em Aurora, sua terra natal, às 9 horas, para conduzir audiência pública, ao lado do vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, dando início aos trabalhos de recadastramento biométrico dos 20.663 eleitores do município, que serão realizados até o dia 31 de janeiro de 2018. Ainda na quinta-feira, 31/8, às 15 horas, os dois desembargadores irão ao município de Barro, para realizar audiência pública e iniciar o recadastramento biométrico dos 16.938 eleitores, com prazo para terminar no dia 19 de dezembro deste ano. 

Na sexta-feira, o corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Máximo, conduzirá audiências públicas pela manhã, em Lavras da Mangabeira, que tem 25.215 eleitores, e à tarde, em Mauriti, com 35.131 eleitores, marcando o início da revisão eleitoral com biometria. Nos dois municípios, os eleitores terão que comparecer ao cartório eleitoral até o dia 28/02/2018 para fazer o recadastramento do título. 

Participarão ainda das audiências públicas nos quatro municípios, os respectivos juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e autoridades locais. No processo de revisão, os eleitores são obrigados a comparecer aos cartórios eleitorais para a coleta de dados biométricos. Caso contrário, os títulos serão cancelados. 

Para comodidade dos próprios eleitores, o TRE-CE esclarece que há necessidade de agendar o atendimento no cartório eleitoral, através do telefone 148 ou no site do tribunal, no link. Nas próximas eleições, 129 dos 184 municípios cearenses terão concluído o recadastramento biométrico de 100% do eleitorado.  

Serviço - Audiências Públicas 

Dia 31/8 (quinta-feira) 

Aurora: 9 horas, na Escola Técnica Leopoldina Gonçalves Quezado (Rua Maricá Leite, s/n Araçá) 

Barro: 15 horas, no Fórum de Justiça (Av. Francisco Auderley Cardoso, s/n - Trajano Nogueira)

Dia 01/09 (sexta-feira) 

Lavras da Mangabeira: 9 horas, na Câmara Municipal (Rua Monsenhor Meceno, s/n - Centro) 

Mauriti: 15 horas, na Câmara Municipal (Rua Chagas Sampaio, 517 - Centro)

Curso em Juazeiro do Norte

Ainda na sexta-feira, 1º de setembro, a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, abre e participa do curso “Aplicações do CPC/2015 às Ações Eleitorais e Aspectos Processuais da Lei 13.165/2015”, destinado aos servidores e magistrados, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Paraíso do Ceará, Rua da Conceição nº 1228, bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte. 

O curso será ministrado pela assessora jurídica do TRE-MG, Roberta Maia Gresta, que também é doutoranda em Direito Político, pela UFMG e mestre em Direito Processual, pela PUC de Minas Gerais. O objetivo principal da formação é identificar e solucionar desafios práticos à aplicação do CPC/2015 e da minirreforma eleitoral às ações eleitorais. 

Na Região do Cariri, foram destinadas 60 vagas para o curso, distribuídas em 30 para magistrados e 30 para servidores das zonas eleitorais do interior do Estado. No dia 31 de agosto, o curso acontecerá na Sala de Sessões do TRE-CE, em Fortaleza, destinado a magistrados e servidores da sede do tribunal e zonas eleitorais da Capital e Região Metropolitana.