O Tribunal Regional Eleitoral divulgou o balanço do quantitativo mensal de processos distribuídos e julgados durante o ano de 2017, bem como os que estão em tramitação, incluindo os processos prioritários. Os relatórios, preparados pela Coordenadoria de Processamento, vinculada à Secretaria Judiciária, foram entregues aos juízes da Corte na última sessão de julgamento do ano, realizada nesta terça-feira, 19/12.

Dentre os destaques dos relatórios estão os 654 processos julgados durante o ano (até o dia 18/12), distribuídos entre diversas classes, com predominância para os recursos eleitorais, que corresponderam a 76% dos processos julgados. O número de processos julgados é maior do que o número de processos distribuídos nos meses de janeiro a dezembro de 2017, quando deram entrada no tribunal 648 processos. Desse total, 81% correspondem à classe de Recurso Eleitoral.

O incremento na produtividade jurisdicional propiciou o alcance das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que representam, respectivamente, o número e processos julgados maior que o número de processos distribuídos durante o ano e o julgamento de 90% dos processos distribuídos até o final do ano de 2015.

Durante a apresentação do relatório, a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do levantamento desses números, e agradeceu a todos os juízes que compuseram a Corte “e nos ajudaram a colher esses excelentes resultados, com a participação atuante e valorosa dos servidores da Justiça Eleitoral do Ceará”.

Ações do TRE

A presidente do TRE-CE também fez um levantamento das ações neste ano de 2017, desde a sua posse no dia 5 de junho. Dentre as várias atividades desenvolvidas durante a sua gestão, destacou a construção da nova sede do tribunal, que já está na sua 2ª e última fase da obra; o Selo Ouro concedido ao TRE-CE pelo Conselho Nacional de Justiça em seu segundo ano consecutivo, do avanço do planejamento estratégico do TRE alinhado com as metas do CNJ; do trabalho realizado no processo de rezoneamento por determinação do TSE, que acabou por trazer benefícios à Justiça Eleitoral do Ceará com o remanejamento de zonas eleitorais para a capital; e das ações desenvolvidas em prol dos servidores como o programa Mais Saúde, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral (SINJE) e a Unimed, além do 10º Concurso de Remoção dos Servidores.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, juiz Roberto Viana Diniz, aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da atual gestão nas ações desenvolvidas pela EJE e citou a capacitação de servidores e magistrados, os convênios assinados com várias entidades públicas e privadas nas atividades do Programa Eleitor do Futuro, que estimula a participação dos jovens e estudantes em projetos de educação política e do voto consciente.

Na última sessão de julgamento do ano, o vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, também fez um balanço das atividades da CRE, e pontuou “o grande trabalho feito pelos servidores e juízes eleitorais no recadastramento biométrico de eleitores, de enorme alcance, com a descentralização dos postos de atendimento na capital e a revisão eleitoral em 67 municípios do interior do Estado no ciclo da biometria 2017-2018 estabelecido pelo TRE”.