O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o governador do Ceará, Camilio Santana, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, assinaram na manhã desta sexta-feira, 27/1, no Palácio da Abolição, Termo de Cooperação para a cessão de jovens estagiários do Programa Primeiro Passo.

Estiveram presentes ainda, a vice-presidente do TRE e corregedora, desembargadora Nailde Pinheiro; os  desembargadores Haroldo Máximo e Inácio Cortez; bem como, os juízes do Pleno, Joriza Magalhães, Fernando Teles e Kamile Castro. O diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Belo, e técnicos da STDS também acompanharam a solenidade. 

O convênio prevê a destinação de 1.372 estudantes de nível médio, com idade entre 16 e 21 anos, para 93 zonas eleitorais do interior que auxiliarão a Justiça Eleitoral do Ceará no recadastramento biométrico de eleitores em 2017 e 2018. No primeiro ciclo do convênio, em 2015 e 2016, cerca de 1300 jovens atuaram em 59 municípios.

O governador do Estado, Camilo Santana, reconheceu "a importância da biometria na segurança das eleições", e disse que "a parceria com o TRE amplia ainda mais o programa Primeiro Passo e suas finalidades. São parcerias como essa que trazem resultados importantes para o Estado".

O secretário da STDS, Josbertini Clementino, destacou a relevância desse convênio para os jovens. "Estamos renovando a parceria com o TRE. É uma ação que traz benefícios para a população em geral, para os eleitores na promoção da cidadania, mas também uma grande ação de inserção social e de qualificação profissional para os cearenses que estão buscando uma oportunidade no mercado de trabalho". 

Segundo o desembargador Abelardo Benevides Moraes, "é uma ajuda inestimável para a Justiça Eleitoral do Ceará.  Sem o auxílio do Governo do Estado e da STDS, através desse programa, nós não teríamos chegado ao cadastramento de 36% dos eleitores no Ceará. Agora com a renovação, vamos buscar o cumprimento das nossas novas metas".

Projeções de atendimento

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Nas eleições municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital). 

Dos 184 municípios cearenses, 62 já alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em outros 117 municípios, o processo está em andamento. Deste total, 69 municípios farão o recadastramento biométrico obrigatório nos anos de 2017 e 2018. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos cartórios eleitorais. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o título cancelado.

Militares 

Além do Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Ceará, o TRE-CE também firmou convênio com o Ministério da Defesa , em 1º de dezembro de 2016, para a cessão de 60 militares – cabos e soldados – do Exército Brasileiro, que auxiliarão no recadastramento biométrico de eleitores na capital. A primeira turma com 30 militares já está atuando na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza. Os 30 militares restantes serão treinados pelo TRE em abril deste ano. 

A Justiça Eleitoral do Ceará também adotou outras medidas para agilizar os trabalhos da biometria, como a capacitação de servidores dos cartórios eleitorais. O treinamento foi realizado em novembro de 2016 com 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital.