Convênio

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Governo do Estado firmarão convênio para agilizar os trabalhos de identificação biométrica dos eleitores. O termo de cooperação técnica será assinado pelo governador Camilo Santana e o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta sexta-feira, 27/1, às 8h:30min, no Palácio da Abolição. 

No convênio a ser assinado, serão cedidos ao TRE-CE cerca de 3 mil estagiários de nível médio, com idade entre 16 e 21 anos, para as zonas eleitorais do interior que realizarão o recadastramento biométrico de eleitores em 2017 e 2018. Os estagiários fazem parte do Projeto Primeiro Passo, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado.

Meta 

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Nas eleições municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital). 

Dos 184 municípios cearenses, 62 já alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em outros 117 municípios, o processo está em andamento. Deste total, 69 municípios farão o recadastramento biométrico obrigatório nos anos de 2017 e 2018. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos cartórios eleitorais. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o título cancelado. O cronograma  dos trabalhos de revisão eleitoral (Provimento CRE-CE nº 1/2017) foi elaborado pelo Comitê Gestor da Biometria, coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral. 

Em outros 48 municípios, incluindo a capital, o cadastramento de eleitores será ordinário, facultada a opção de realizar ou não a identificação biométrica até maio de 2018. Em Fortaleza, o TRE vai descentralizar e ampliar o número de postos de atendimento. Além do Vapt Vupt de Messejana, colocará outras opções de atendimento ao eleitor no Vapt Vupt do bairro de Antônio Bezerra e em shopping centers da cidade. 

De acordo com o calendário do TRE, no próximo dia 6 de fevereiro inicia-se a revisão eleitoral obrigatória em Caucaia e Maranguape. Nestes dois municípios, também está em estudo a possibilidade de descentralização de atendimento com a instalação de postos em shopping centers locais.

Outras Medidas e Agendamento

Além do termo de cooperação a ser assinado com o Governo do Estado do Ceará, o TRE-CE também firmou convênio com o Ministério da Defesa , em 1º de dezembro de 2016, para a cessão de 60 militares – cabos e soldados – do Exército Brasileiro, que auxiliarão no recadastramento biométrico de eleitores na capital. A primeira turma com 30 militares recebeu treinamento, no período de 9 a 13 de janeiro deste ano, e todos já estão atuando na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza. Os 30 militares restantes serão treinados pelo TRE no mês de abril deste ano. 

A Justiça Eleitoral do Ceará também adotou outras medidas para agilizar os trabalhos da biometria, como a capacitação de servidores dos cartórios eleitorais. O treinamento foi realizado em novembro de 2016 com 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital. 

Agendamento 

Para facilitar ainda mais o processo de cadastramento biométrico do eleitorado, o TRE-CE adotou o Sistema de Agendamento, através do qual os eleitores podem escolher a data e o horário em que desejam ser atendidos. Os eleitores devem agendar seu atendimento no Disque Eleitor (148), que funciona de segunda a sexta-feira, de 7 às 19 horas, ou aqui na página do TRE, garantindo assim conforto e rapidez na hora de realizar seu cadastramento biométrico. Através dos mesmos canais, o eleitor tira também suas dúvidas acerca da documentação necessária para o atendimento, endereços dos Cartórios Eleitorais, dentre outras informações relacionadas ao seu cadastro eleitoral.