TRE alerta partidos para uso do Sistema de Prestação de Contas Anual

Reunião para explicação aos partidos sobre uso do SPCA

Reunião Partidos
Reunião com os representantes dos partidos na Sala de Sessões do TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou na manhã desta quarta-feira, 27/9, na Sala de Sessões, reunião com os representantes dos partidos políticos para apresentação do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, abriu a reunião de trabalho e ressaltou “o compromisso do tribunal em ser proativo nos esclarecimentos aos partidos políticos, que são importantes no processo eleitoral para o aprimoramento da democracia no país”. E concluiu: “Sempre estaremos à disposição para prestar todas as informações relevantes para o cumprimento da legislação eleitoral vigente”. 

Na reunião, conduzida pela Secretaria de Controle Interno do tribunal foram repassadas informações aos partidos relativas à importância do uso do sistema. O TRE-CE explicou aos dirigentes e representantes dos partidos a necessidade de utilização do programa, uma vez que as prestações de contas partidárias anuais, a serem apresentadas em abril de 2018, deverão observar necessariamente a nova sistemática, algo que não vem ocorrendo, consoante informação do Tribunal Superior Eleitoral. Os representantes dos partidos ficaram cientes da obrigatoriedade do uso do sistema de prestação de contas anual.

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