O corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 12/12, pelo comandante da Base Aérea de Fortaleza, Coronel Aviador Alex Pereira de Sousa. O objetivo da encontro foi celebrar a disponibilização do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (PÓLIS) àquela unidade da Força Aérea em nosso Estado.

A partir de agora, os militares da Seção Mobilizadora 23 – setor responsável por gerir os cadastros relativos ao Serviço Militar obrigatório da Base Aérea – encaminharão, pelo PÓLIS, as comunicações de incorporação e licenciamento, as quais importam, respectivamente, na suspensão e no restabelecimento da inscrição do eleitor.

Na prática, a utilização da ferramenta possibilitará que as informações sejam transmitidas de forma segura e padronizada e, o mais relevante, de maneira muito célere, permitindo, por exemplo, a rápida regularização eleitoral daqueles que terminaram o período de conscrição militar.

Na reunião, o desembargador Haroldo Máximo apresentou ao Comandante, em linhas gerais, o objetivo e as características do Sistema, destacando os benefícios e o rol de usuários comunicantes.

Apresentação

Em seguida, servidores da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-CE, acompanhados por um oficial da Seção Mobilizadora, fizeram uma demonstração prática do funcionamento da ferramenta ao Coronel Alex Sousa, com o envio de uma comunicação de licenciamento que, em poucos minutos, já estava disponível para o cartório eleitoral competente registrar a regularização.

Também participaram da reunião os coordenadores da Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral, Vicente Rodrigues, e da Coordenadoria de Sistemas, Misael Ferreira, o chefe da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro, Giancarlo Priante, e o 1º Tenente Raphael Fernando Braga Gonçalves. 

Histórico

Com projeto iniciado em 2011, o PÓLIS está em operação desde setembro de 2013. A princípio, foi disponibilizado somente para os cartórios de registro civil. Depois, foi implantado na Justiça Comum Estadual (2015) e Federal (2016), no Exército Brasileiro (2017) e, a partir de agora, na Força Aérea Brasileira. No momento, a Corregedoria trabalha na disponibilização do PÓLIS à Marinha do Brasil, a qual fechará o projeto de desenvolvimento do módulo "Conscrição Militar".

Até o presente momento, com menos de dois anos de utilização da ferramenta pelo Exército, a Justiça Eleitoral do Ceará recebeu 4.986 comunicações de incorporação e licenciamento.