O 5º Seminário Regional de Direito Eleitoral – As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2018 aconteceu na última sexta-feira, 29/6, no Centro de Convenções do Cariri, em Juazeiro do Norte. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foi representado pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Participaram ainda, as juízas suplentes do TRE, Daniela Lima da Rocha e Kamile Moreira Castro, além do secretário de Controle Interno, Rodrigo Ribeiro Cavalcante e da secretária Judiciária, Orleanes Cavalcanti.

Na oportunidade, foi lançado o Manual da Propaganda Eleitoral - Eleições 2018, publicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará/INESP em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), disponível em www.al.ce.gov.br.

O próximo seminário ocorrerá no Auditório Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, no dia 5/7. Entre os assuntos debatidos estão: inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; e ilícitos eleitorais cíveis e criminais.