Na manhã desta terça-feira, 19/6, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, reuniu-se com o diretor-geral e os secretários para avaliar os primeiros doze meses à frente do TRE.

Participaram da reunião o diretor-geral, Hugo Pereira Filho, os secretários Jarbas Marinho (SGP), Sérgio Coelho (SAD), Carlos Sampaio (STI), Iberê Comin (SOF), Rodrigo Cavalcante (SCI) e Águeda Gurgel (SCR). A Secretaria Judiciária foi representada pela servidora Cilene Eloy, por motivo de viagem da secretária, Orleanes Cavalcanti. Estiveram presentes ainda o assessor jurídico da Presidência, Caio Guimarães, e a assessora de Imprensa e Comunicação Social, Aline Oliveira Martins.

Inicialmente, a desembargadora Nailde Pinheiro agradeceu por "sempre poder contar com a ajuda e a crítica de cada um". E tratou sobre confiança: "Nunca cheguei aqui triste, posso ter vindo preocupada, mas nunca triste. Espero que neste segundo ano tenhamos a mesma abertura para nos comunicar e o mesmo respeito para falar a coisa certa no momento certo. Trabalho em sintonia com o desembargador Haroldo Máximo, que num diálogo constante, me auxilia na gestão do TRE".

Em seguida, o diretor-geral, Hugo Pereira Filho, destacou as principais características da gestão: união e serenidade. Segundo ele, "os desafios são muitos, mas com coesão, respeito e colaboração, conseguimos fazer mais com menos".

Andamento das ações

Os secretários listaram as atividades mais importantes nos últimos 12 meses. O primeiro foi o secretário Sérgio Coelho (SAD) que falou, dentre outros tópicos, sobre: o andamento da obra da nova sede; as ações de manutenção predial; apoio logístico ao rezoneamento e à biometria; a inauguração do Fórum Eleitoral de Tauá e o trabalho de montagem da estrutura de atendimento do mutirão do ginásio Paulo Sarasate.

O secretário Rodrigo Cavalcante (SCI) apresentou as atividades desenvolvidas pela secretaria de junho de 2017 a junho de 2018. Destacam-se: as análises de 180 processos de prestação de contas, em grau de recurso e relativos às eleições de 2016, e cerca de 50 processos de prestação de contas partidárias. Relatou também que foram realizadas 4 auditorias em 2017 e no Plano Anual de Auditoria (PAA-2018), estão previstas outras 4. O secretário falou ainda que foram emitidas 14 recomendações nos mais diversos assuntos relacionadas à gestão, com orientações e esclarecimentos e que tem sido feito um acompanhamento diário, inclusive em consulta e controle de documentos e PAD’s que são criados, em tudo que diga respeito à segunda etapa da nova sede. Foram feitas ainda análises em aproximadamente 300 processos administrativos (PADs) relativos a contratações e demais temas que partem da SAD/STI/SGP, observando-se as competências e limitação previstas na Portaria nº 2/2016-PRESI-TRE/CE. Nessas análises também são emitidas recomendações, em atribuição que se considera uma fiscalização em tempo real com a prática do ato administrativo, especialmente para as contratações e despesas.

A secretária da CRE, Águeda Gurgel, abordou o Projeto Biometria, concluído no último ciclo, em 67 municípios. A previsão da CRE é finalizar o recadastramento no Ceará até 2020, com a revisão de 55 municípios, incluindo Fortaleza. Falou da superação da meta, chegando aos 77% do eleitorado do Estado biometrizado e 49%, em Fortaleza. Águeda mencionou também o novo sistema do TRE, o CONVOCA-E, a ser utilizado no envio das convocações de mesários e auxiliares de eleição.

Representando a secretária Judiciária, a servidora da SJU, Cilene Eloy, apresentou as ações de treinamento com foco nas eleições, tais como, o Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral e a capacitação em PJe, CAND e CANDEX para os públicos interno e externo (advogados e representantes partidários). Falou ainda sobre as publicações da SJU previstas para as eleições.

O secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Sampaio, enumerou extensa lista de atividades, da qual destacamos: o sucesso do ciclo da biometria; o planejamento das eleições; a realização das suplementares, em 3/6; o apoio às eleições não oficiais; os treinamentos e suporte; a operação do Disque Eleitor 148; o desenvolvimento de sistemas e do hotsite; a aquisição de firewall e de equipamentos de informática, bem como o suporte ao PJe.

Iberê Comin, secretário de Orçamento e Finanças, detalhou os orçamentos para nova sede, manutenção, eleições e investimentos.

Por fim, Jarbas Marinho, da SGP, tratou das requisições, das ações de capacitação e culturais e da implantação da gestão por competências. Abordou ainda o Programa de Desenvolvimento Gerencial; os Programas Mais Saúde e Viver em Plenitude; a última remoção e a implantação do e-Social.

A desembargadora Nailde Pinheiro voltou a agradecer ao diretor-geral e aos secretários pelo empenho na elaboração do balanço e ressaltou que "esse é o 'raio x' do que tem sido feito no tribunal. São informações necessárias para o bom andamento do nosso trabalho. Estamos em ritmo de eleição, mas esse momento é importante para troca de informações. Peço que cada um repasse para os servidores que a Presidência do TRE está sempre aberta para sugestões e críticas".