Foi realizado nesta quinta-feira, 21/6, em Sobral, o 4º Seminário Regional de Direito Eleitoral – As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foi representado pelo juiz do Pleno, Roberto Viana Diniz, que fez discurso de abertura. Participaram ainda, as juízas suplentes do TRE, Daniela Lima da Rocha e Kamile Moreira Castro, além do secretário de Controle Interno, Rodrigo Ribeiro Cavalcante.

Na oportunidade, foi lançado o Calendário Eleitoral - Eleições 2018, publicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará/INESP em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), disponível em www.al.ce.gov.br. 

Os próximos seminários ocorrerão no no Centro de Eventos do Cariri (29/6) e na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza (5/7). Entre os assuntos debatidos estão: inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; e ilícitos eleitorais cíveis e criminais.

Os eventos serão voltados para deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, bem como advogados, estudantes e servidores públicos.

A programação conta com a participação de ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do Ministério Público Federal e advogados.

No Centro de Eventos do Cariri, na realização do 5º Seminário, a secretária judiciária, Orleanes Cavalcanti, também ministrará palestra, além dos que foram mencionados.

Os eventos são uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), além das subsecções do Cariri Oriental, do Crato, de Juazeiro do Norte, da Serra da Ibiapaba e de Sobral.

As inscrições podem ser feitas no site da OAB ou da ALCE. A inscrição será confirmada com a entrega de 1kg de alimento no dia do seminário.