As Eleições 2018 ocorrerão no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, em segundo turno. Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Além da preocupação com a garantia de um processo eleitoral célere e seguro, a Justiça Eleitoral está empenhada em contribuir para a garantia de um meio ambiente equilibrado, prestando a sua parcela de colaboração à sustentabilidade na promoção de quesitos sustentáveis nas aquisições de suprimentos para as eleições.

Assim, os envelopes utilizados nas urnas eletrônicas para fins de identificação da Zona e Seção Eleitoral, bem como de outros documentos, foram concebidos de forma a utilizar material que ensejem a menor possibilidade de substituição ao longo da vida útil da urna, contribuindo para a redução de resíduos.

A bateria utilizada na urna eletrônica está em conformidade com a as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e apresentam os devidos requisitos quanto aos riscos de contaminação.

Na aquisição das cabinas de votação, utilizadas para assegurar ao eleitor a privacidade no momento da votação, foi solicitada comprovação de origem sustentável do material utilizado na fabricação das cabinas.

Para os Cadernos de Votação e Requerimento de Justificativa Eleitoral, foi exigido aos fornecedores que utilizassem papel com origem ambientalmente adequada, comprovada na forma da legislação ambiental vigente.

No treinamento dos dois milhões de mesários que trabalharão no dia das eleições, foram desenvolvidas algumas ações, tais como: recursos de mídia digital – canal do mesário e aplicativo para celular, redução considerável da quantidade de material impresso e implementação de plataforma EAD (Ensino à Distância).

Apesar de poder parecer estranho a muitos olhares desatentos essa preocupação da Justiça Eleitoral com o meio ambiente, não se trata de uma faculdade, mas, sim, uma obrigação expressa no art. 225 da Constituição, que assevera que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem como impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Esse é o caminho que a Justiça Eleitoral está trilhando. Não só nos itens relativos às eleições, mas também em todas as suas contratações, tem-se envidado esforços para inserção de critérios de sustentabilidade. É o nosso pequeno grande esforço para uma mudança cultural que envolve assegurar um meio ambiente mais equilibrado e menos poluído.

Texto da Assessoria de Gestão Socioambiental do TSE