A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará nesta sexta-feira, 25/5, às 19h, no Bloco B, na Universidade de Fortaleza, de seminário sobre Direito Eleitoral, para turmas de pós-graduação. A desembargadora Nailde Pinheiro abrirá o evento, que tem como tema "Os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2018".

Está programada ainda para sexta, às 20h30, a palestra "A proporcionalidade como pilar do sistema sancionatório eleitoral", com o Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

A programação do evento prosseguirá no sábado, 26/5, das 8 às 16h, com palestras e debates.

Dentre os temas, destacam-se "Ilicitudes via propagandas eleitorais", com a juízas substitutas do TRE Kamile Moreira Castro e Daniela Lima da Rocha, que coordenará o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-CE.

Haverá ainda palestras sobre inelegibilidades e combate a corrupção em ano eleitoral, bem como debates sobre infidelidade partidária, cláusula de desempenho e sua aplicação progressiva. Neste, uma das debatedoras é a servidora do TRE-CE, Adriana Soares Alcântara, chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).

O seminário, que será realizado no Anfiteatro do Bloco B, será aberto ao público e não há necessidade de prévia inscrição.