Unifor sedia ciclo de palestras e debates sobre Eleições 2018
O evento aconteceu na última sexta-feira, 25/5, às 19h, no seminário "Os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2018"
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, proferiu palestra na turma de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza, na última sexta-feira, 25/5, às 19h, no seminário "Os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2018".
Inicialmente, a desembargadora Nailde Pinheiro discorreu sobre os primeiros anos da sua trajetória profissional; em seguida, explicou as fases do processo eleitoral e a preparação das eleições pelo TRE. "Sei que iremos enfrentar dificuldades típicas de toda eleição, mas acredito que em 2018 teremos desafios ainda maiores".
Dentre os desafios, a presidente do TRE citou o impacto do rezoneamento determinado pelo TSE, que extinguiu 14 zonas eleitorais e ampliou o número de zonas de Fortaleza de 13 para 17; o Projeto Biometria no Ceará, com a identificação biométrica os mesários deverão receber treinamento diferenciado; o impacto do voto impresso no Brasil (o Ceará receberá 989 urnas com o módulo impressor) e a disseminação de notícias falsas pela Internet.
Ainda na sexta, foi realizada a palestra "A proporcionalidade como pilar do sistema sancionatório eleitoral", com o Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Já no sábado, 26/6, pela manhã, as juízas substitutas do TRE Kamile Moreira Castro e Daniela Lima da Rocha, que coordenará o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-CE, falaram sobre as "Ilicitudes via propagandas eleitorais".
Na tarde de sábado, duas questões foram temas de debate no seminário: a tutela de evidência nas representações sobre infidelidade partidária e a aplicação da cláusula de desempenho por conta da EC97/2017. O primeiro debate teve a participação dos advogados George Emanuel Oliveira e Raimundo Augusto Fernandes Neto. O primeiro explanou sobre a tutela de evidência e sua diferenciação da tutela de emergência. O advogado Fernandes Neto expôs sobre a história da fidelidade partidária e sua previsão na jurisprudência e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
O segundo debate teve a participação da advogada Isabel Mota e da servidora Adriana Soares Alcântara, técnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Tratou-se sobre a cláusula de desempenho e as possíveis consequências que dela poderão advir para o sistema eleitoral e partidário no Brasil.