O ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrou na última sexta-feira, 28/9, do I Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário, no TRE-DF, em Brasília. O evento foi promovido pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). A servidora da Ouvidoria do TRE-CE, Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva, também participou.

Na fala de abertura, a presidente do TRE-DF, desembargadora Carmelita Brasil, cumprimentou os magistrados, destacando a presença de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romão Cícero de Oliveira, realizou uma breve homenagem ao ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, que faleceu dia 27/9. Após o tributo, o presidente trouxe um histórico das ouvidorias no Brasil, desde o Brasil Colônia à nova acepção do termo Ouvidor que, conforme destacou o presidente, “não possui o mesmo vínculo judicial de outrora”.

O próximo a fazer o uso da palavra foi o ouvidor do TST, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, que ressaltou o objetivo do encontro: “destacar as experiências das atividades das ouvidorias com o objetivo de fazermos, quem sabe, de todas ouvidorias nacionais um grande palco para que os anseios da população brasileira sejam enviados e que nós possamos recebê-los e transformá-los em políticas públicas proativas na atuação do Poder Judiciário do Brasil”.

Em seguida, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Altair Lemos falou sobre a origem da proposta de reunir os Ouvidores da Justiça e reforçou: “Espero que esse seja o primeiro de vários encontros e que nós possamos trocar várias experiências, para que a gente possa contribuir sempre para o aperfeiçoamento das ouvidorias, que exercem um papel tão importante no Poder Judiciário.”

O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (CLOEOUV), desembargador do TRT 18ª Região Gentil Pio também saudou os presentes e frisou: “Temos um longo caminho a seguir, juntos, pelo fortalecimento das ouvidorias.”O  Ministro do STJ, Marco Aurélio, por sua vez, destacou as três características que considera fundamentais a um magistrado: “A sociedade espera que tenhamos autonomia, serenidade e, principalmente, independência.” O ministro falou sobre a necessidade de aproximação do Judiciário com a sociedade, a fim de que as ouvidorias possam ser vistas como instrumentos de viabilização democrática. Ao final, ele trouxe dados sobre a ouvidoria do STJ, que recebe uma média de 500 manifestações mensalmente e as responde em um prazo médio de 2 dias.

Após a apresentação do ministro, os presentes puderam acompanhar uma apresentação de case, realizada pelo Ouvidor do TST, o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. Durante a explanação, o ministro destacou quatro pilares para a atuação das ouvidorias: participação, diálogo, comunicação e interação. E no final da manhã, os ouvidores assistiram à apresentação do Advogado Luiz Cláudio Allemand, ex-ouvidor do CNJ, que falou sobre o impacto das novas tecnologias na atuação do Judiciário. O advogado destacou a necessidade de se mudar a cultura organizacional para repensar as prioridades e de se pensar tecnologicamente. Ele finalizou levantando quatro tópicos essenciais para os novos tempos: produtividade, competitividade, novas oportunidades de negócio e moon shot (tiro na lua, ou seja, pensar em algo inovador para resolver um grande problema).

A programação contou ainda com a palestra “Aspectos atuais da Magistratura”, conduzida pelo vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Jerson Moacit Gubert, pelo vice-presidente da AJUFE, Newton Pereira Ramos, e pela secretária-geral da Anamatra, Silvana Abramo. O ouvidor Geral da União, Gilberto Waller Júnior apresentou a palestra “A Ouvidoria e a construção do futuro: o que vem por aí”.