TRE-CE realizará III Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política

As inscrições estarão abertas no período de 29/4 a 3/5

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará, no dia 10 de maio, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE).

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fará a abertura do evento, que é destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

As inscrições estarão abertas no período de 29/4 a 3/5. Juízes, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral devem fazer a inscrição através do banner EVENTOS, na intranet do TRE-CE. Advogados devem enviar um email para o endereço eletrônico eje@tre-ce.jus.br, informando nome completo, CPF, celular, email e número da OAB.

O encontro contará com 3 palestras, uma pela manhã e duas no horário da tarde. Confira a programação:

"As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018" - 9h
Palestrante: Dr. Edson de Resende Castro - Promotor de Justiça e autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. Marcelo Roseno - Juiz de Direito e Professor Doutor de Direito Eleitoral

"Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral" - 14h
Palestrante: Dr. Henrique Neves da Silva - Advogado e Ex-Ministro do TSE
Moderador:Dr. José Filomeno de Moraes Filho - Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR

"As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais" - 16h15
Palestrante: Dr. Diogo Rais - Professor Doutor e Autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. José Vidal Silva Neto - Juiz Federal e membro do Pleno do TRE-CE

O encerramento do encontro ficará a cargo do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor regional eleitoral do TRE-CE.

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