O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi palco, nesta quarta-feira (28), da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final deste ano. Durante o evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Eleitoral apresentou suas propostas de metas para 2020 no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo; o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez; o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Rommel Moreira; o diretor-geral, Hugo Pereira Filho; as secretárias judiciária e da Corregedoria, Orleanes Cavalcante e Cecília Arruda, respectivamente; e o chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, Romaico de Carvalho participaram do evento.

Entre as proposições, três são consideradas inovações para o próximo ano, sendo duas novas metas nacionais e uma nova meta específica da Justiça Eleitoral. São elas: integrar o Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030; promover pelo menos uma ação com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde dos servidores ou de uma das cinco maiores causas de absenteísmos do ano anterior; e fomentar a participação feminina no processo eleitoral.

A assessora-chefe de Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Julianna Sesconetto, explicou que foi realizada uma pesquisa participativa para consultar a sociedade sobre os temas propostos, sendo obtida votação expressiva para as metas relacionadas à sustentabilidade e ao fomento da participação das mulheres na política.

“A gente tem um direito fundamental que é a igualdade, e a gente tem que buscar essa igualdade de gênero. É trabalho de todos, não só da Justiça Eleitoral, como do Poder Judiciário; não só do nosso país, como mundialmente”, ressaltou.

Outra meta específica que já existia e será mantida para o próximo ano é promover campanhas voltadas à ampliação dos conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral.

Além dessas proposições, a Justiça Eleitoral também manterá três metas nacionais estipuladas pelo CNJ: julgar mais processos que os distribuídos; analisar processos mais antigos; e priorizar o julgamento dos casos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. 

Encontro Nacional

Previsto na Resolução CNJ nº 198/2014, o Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizado preferencialmente no mês de novembro de cada ano.

Os objetivos são: avaliar a estratégia nacional; divulgar e premiar o desempenho de tribunais, unidades e servidores no cumprimento das Metas Nacionais (MN), na criação e na implantação de boas práticas; aprovar metas nacionais, diretrizes e iniciativas estratégicas para o biênio subsequente; e ajustar, quando necessário, as metas nacionais, as diretrizes e as iniciativas estratégicas previamente aprovadas no encontro do ano anterior.

Participarão do evento os presidentes e corregedores dos tribunais e dos conselhos de Justiça, bem como os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, além de outras entidades e autoridades. Os trabalhos serão coordenados pelos conselheiros do CNJ.

Os Encontros Nacionais do Judiciário são precedidos de reuniões preparatórias, que contam com a presença dos gestores de metas e responsáveis pelas unidades de gestão estratégica dos tribunais, assim como das associações nacionais de magistrados e de servidores.