O Tribunal Reginal Eleitoral do Ceará (TRE-CE) finalizou, na última sexta-feira, 23/8/2019, o 6° Descarte Ecológico de Documentos que já cumpriram o prazo de guarda e arquivamento definidos pela Resolução TRE/CE n^o652/2017. A Seção de Arquivo (SEARQ) recebeu 1.074 caixas poliondas com documentos e processos oriundos de 11 zonas eleitorais (14ª Lavras da Mangabeira, 15ª Icó, 26ª Milagres, 27ª Crato, 29ª Limoeiro do Norte, 43ª Jucás, 47ª Morada Nova, 69ª Aurora, 84ª Beberibe, 88ª Eusébio e 122ª Maracanaú).

As equipes dos cartórios eleitorais muito se empenharam durante todo o processo de avaliação dos documentos, desde a sua classificação e seleção até a elaboração dos atos oficiais necessários à formalização do processo de descarte de documentos.

Destaque-se que os referidos documentos foram submetidos à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), presidida pela Coordenadoria de Gestão Documental (COGED), e posteriormente constaram de editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE. Em seguida foi concedido prazo de 30 dias, período no qual os documentos estiveram à disposição do público interno e externo para eventual manifestação de interesse. Decorrido o citado interstício, sem manifestação, estes foram destinados ao descarte.

Com o apoio da Seção de Transportes (SETRA), foram recolhidos aproximadamente 8.000 kg de material para doação à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), conforme Convênio TRE/CE n.^o 6/2016. A ASCAJAN possui 70 catadores de baixa renda associados, dos quais as mulheres representam 78% desse universo. A SEARQ acompanhou o processo de trituração e descaracterização com a finalidade de reciclagem.

Com a doação, a Coordenadoria de Gestão Documental (COGED)/Secretaria de Administração (SAD) visa ao cumprimento das boas práticas de gestão documental, respeita o caráter socioambiental de descarte de documentos e atende à necessidade de racionalização do espaço físico dos arquivos da Justiça Eleitoral no Ceará.