TRE-CE não terá expediente na segunda-feira, 25/3, Data Magna do Ceará
Feriado celebra a abolição da escravatura no Estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que, na próxima segunda-feira, 25/3, Data Magna do Ceará, não haverá expediente na Secretaria do tribunal, nos fóruns e cartórios eleitorais, e nas centrais e postos de atendimento de todo o Estado.
O feriado, que celebra a abolição da escravatura no Ceará, está previsto na Portaria Conjunta TRE-CE n.º 2/2019, em conformidade com a Lei n.º 9.093/1995 e art. 18, parágrafo único, da Constituição do Estado do Ceará.
O TRE-CE informa ainda que todos os serviços voltam a funcionar normalmente na terça-feira, 26/3.