O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador H aroldo Correia de Oliveira Máximo , realizou nesta sexta-feira, 15/3, o segundo descarte ecológico de processos transitados em julgado e documentos administrativos do Tribunal, que cumpriram o prazo de guarda, com a doação à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN).

Foram aproximadamente 36.500 protocolos, armazenados em 588 caixas, totalizando 5.000 quilos de papéis, que chegaram ao descarte após a triagem e a publicação em 30 editais. O ato, que aconteceu no arquivo do TRE, na BR-116, objetiva o cumprimento das boas práticas de gestão documental, o respeito ao caráter socioambiental de descarte de documentos e o atendimento à necessidade de racionalização do espaço físico dos arquivos do tribunal.

Segundo o secretário de administração, Sérgio Coelho, "o espaço liberado com a eliminação dos papéis será ocupado por documentos de Guarda Permanente, advindo das Zonas Eleitorais. Isso irá beneficiar os Cartórios Eleitorais com melhor uso do espaço físico, além de proporcionar melhor acondicionamento dos expedientes".

Os documentos que serão descartados cumpriram sua função administrativa/judicial e os respectivos prazo de arquivamento, nos termos da  Recomendação CNJ no  37/2011,  da Resolução TSE no 23.379/2012 e da Resolução TRE/CE no  652/2017.

A coordenadora de gestão documental, Maria Maryane Lima Parente, confeccionou maquetes que representam as árvores que podem ser poupadas por conta da reciclagem do papel doado. A equipe da Seção de Arquivo organizou uma mini exposição com processos e livros históricos, de guarda permanente, que contavam um pouco da história do TRE-CE.

O evento teve ainda a participação do colaborador terceirizado, Luciano Costa, que leu um cordel escrito por ele, que narra uma parte da trajetória de guarda, conservação e descarte dos documentos e processos do tribunal.

"Todos em harmonia

para o bom funcionamento

tudo para organizar

a gestão de documentos,

pois não devemos descartar

sem um bom consentimento."

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, parabenizou os servidores envolvidos na triagem dos documentos e afirmou: "A doação demonstra responsabilidade socioambiental e trará renda para famílias de cooperados. O descarte ecológico é sem dúvida o melhor destino que podemos dar a esse material". Por fim, o magistrado triturou uma pequena parte do papel doado, de maneira simbólica, na máquina do arquivo, já que a todo volume será descaracterizado na sede da cooperativa, sob a supervisão de servidor do tribunal.

Acompanharam a doação, além de servidores, o juiz auxiliar da Presidência, Daniel Carvalho; a secretária judiciária, Orleanes Cavalcanti; a secretária da Corregedoria, Cecília Arruda; a chefe da seção de Arquivo, Eliana Aquino;  o assessor jurídico da Presidência, Caio Guimarães. Estiveram presentes ainda profissionais que atuam na arquivologia: Rita São Paio (arquivista da DataPrev); profª Valda Mota Weyne - historiadora; Ana Virginia Lucena (servidora do arquivo do TRT-7); Andrea Remião de Paula (conselheira Regional de Biblioteconomia); Fernando Braga Ferreira (presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia); e Katiuscia Bezerra, Gerente do Arquivo Central do Município de Fortaleza.