TRE-CE transfere o feriado do Dia do Servidor Público para dia 31/10
A alteração foi realizada por meio da Portaria Conjunta N.º 8/2019
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa a transferência da data de comemoração do feriado do Dia Servidor Público, 28/10, para 31/10 (quinta-feira), véspera do feriado do Dia de Todos os Santos, 01/11. A alteração foi realizada por meio da Portaria Conjunta N.º 8/2019, assinada pelo presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
Ressalta-se que os prazos que porventura se iniciem ou se encerrem no dia 31 de outubro devem ser prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.