A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou, na manhã desta terça-feira, 25/8, o módulo de Direito Eleitoral do Curso de Formação Inicial de Magistrados, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O treinamento, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27/08, tem como público-alvo os juízes recém-ingressos no quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) que atuarão como juízes eleitorais nas Eleições Municipais deste ano. A relação dos magistrados pode ser acessada no link.

A abertura do evento foi realizada pelo diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz, que agradeceu a presença de todos e ressaltou que o fundamental do curso é apresentar “a questão operacional da Eleição, a questão comportamental, relativa ao trato dispensado pelo juiz aos atores eleitorais, e a questão técnico-jurídica”. Por fim, o diretor salientou que as eleições deste ano, devido à atipicidade do pleito pelas condições de pandemia e mudanças no calendário eleitoral, serão um desafio importante para os juízes. No entanto, destacou que o TRE-CE e sua Corregedoria encontram-se à disposição para apoiar o trabalho desses magistrados.

A coordenadora das Eleições, Edna Saboia, iniciou agradecendo "a oportunidade de falar da gestão da eleição à 84 dias do pleito. Acho que é um momento ímpar: a Justiça Eleitoral passar esses três dias com trinta juízes eleitorais que estão assumindo". Após, destacou a importância para as eleições do ingresso desses magistrados, já que, dos 184 municípios do estado, 30 comarcas vagas receberão um juiz eleitoral, representando 16% das cidades do Ceará. Desse número, 23 juízes atuarão em sedes de Zona Eleitoral e, por isso, também terão competência eleitoral sobre os municípios-termos que a zona possua, ampliando, assim, o número de cidades abrangidas.

Edna Saboia apresentou aos magistrados a configuração das Zonas Eleitorais, a infraestrutura dos prédios e os recursos humanos disponíveis nos cartórios. Também apresentou alguns aspectos que sofreram alterações, neste cenário de pandemia, como a adoção do regime de teletrabalho pelos servidores; o final de alistamento atípico, em que os requerimentos ocorreram por meio do Título Net; a reversão temporária do cancelamento do título dos eleitores que não realizaram a biometria nas no municípios do ciclo 2019/2020; e a transferência temporária de eleitores, cuja solicitação está ocorrendo por meio eletrônico.

Além disso, trouxe as principais atividades nas Eleições, como a convocação e treinamento dos mesários; recebimento e julgamento dos pedidos de registro de candidatura e a Cerimônia Pública de carga das urnas. Na oportunidade, destacou, também, as ações na véspera do pleito, com a logística para distribuição das urnas, e no dia da eleição, em que ocorrem as auditorias e a transmissão de resultados.

Após, foi dada a palavra ao Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-CE, Carlos Sampaio, que iniciou apresentando os sistemas utilizados na Eleição, como o sistema ELO, PJe, Cand. Ele destacou que "a segurança não é só a urna eletrônica, ela é a ponta do iceberg. Está no conjunto de procedimentos e sistemas que compõem o processo eleitoral."

O secretário destacou, ainda, as vantagens da estrutura eleitoral do Brasil, como sistemas únicos para todo o país, o desenvolvimento dos sistemas centralizado no Tribunal Superior Eleitoral e homologados pelos TREs, além da possibilidade de acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas por diversas instituições, conferindo transparência.

Em seguida, o secretário apresentou informações sobre os testes públicos de segurança, em que os códigos dos sistemas eleitorais são analisados, "buscando aumentar a confiabilidade, a transparência e a segurança do processo de captação e apuração dos votos, de forma que esse processo seja aprimorado."

Foram explicados, também, os procedimentos que conferem segurança do eleição, como controle das mídias de carga, as tabelas de correspondências, as auditorias o boletim de urna e a segurança na totalização. O servidor esclareceu, ainda, algumas dúvidas comuns aos eleitores sobre a segurança da urna, desmitificando diversas fakenews sobre processo eleitoral.

Por fim, foi apresentado um vídeo, criado pela coordenadora Edna Saboia, com um compilado de mensagens de boas-vindas, aos juízes recém ingressos, gravadas pelos chefes de cartórios das Zonas em que os magistrados desempenharão a função de juiz eleitoral.

Programação

Na terça, o módulo também contou com a participação do servidor da 28ª Zona Eleitoral (Juazeiro do Norte) Marcos Minami, e a chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP) , Adriana Alcântara, que apresentaram o tema “Organização da Justiça Eleitoral e Partidos Políticos”.

No dia 26/8, no período da manhã, a secretária judiciária, Orleanes Cavalcanti, ministrou palestra sobre Direitos Políticos e Registro de Candidatura. Já no período da tarde, o secretário de Controle Interno e Auditoria, Rodrigo Ribeiro, abordará o tema “Prestação de Contas e Financiamento de Campanha”.

No último dia de curso, na parte da manhã, o assessor jurídico da Presidência do TRE-CE, Caio Guimarães, tratará do assunto “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do Juiz Eleitoral”. No mesmo dia, à tarde, o coordenador de Assuntos Jurídicos e correicionais, Carlos André Bezerra e a servidora da Seção de Processos de Competência Originária, Karine Frota, farão apresentação sobre tema “ AIJE, Representações Eleitorais e AIME”.

Texto: Lis Damasceno(ASCOM)

#PraTodosVerem Imagem na horizontal. A foto mostra os palestrantes do evento. Todos usam máscaras, estão em pé, lado a lado, e em frente ao palco do auditório da Esmec. Da esquerda para direita, a coordenadora da EJE, Agueda Gurgel, o diretor da EJE, juiz Roberto Viana, a coordenadora das Eleições, Edna Saboia, e o Secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Sampaio.