No próximo domingo, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará celebra 88 anos de sua instalação, ocorrida em 2 de agosto de 1932, sob a presidência do des. Faustino de Albuquerque e Sousa. A criação da Justiça Eleitoral foi, seguramente, um grande passo para a consolidação da democracia no Brasil, ainda em curso, uma vez que a construção da democracia é um processo contínuo. A propósito, vale rememorar aqui a longa tradição do voto no Brasil, um aspecto da nossa história nem sempre devidamente lembrado nem, tampouco, enaltecido como deveria.

Numa crônica escrita em 2004, intitulada "Um país que vota desde o império", o historiador e cientista político Boris Fausto afirma: “Há um dado significativo, algo ignorado, na História do Brasil: a vigência e continuidade do processo eleitoral. Da independência até os dias de hoje – ou seja, durante mais de 182 anos – foram raros os períodos de interrupção. Isso se deu apenas entre 1930 e 1933, quando Getúlio Vargas esteve à frente do Governo Provisório, e durante o Estado Novo (1937-1945).” E, um pouco adiante, ao comparar o eleitorado de 1930 com o de 2004, conclui: “Para além do quantitativo, a Justiça Eleitoral, criada em 1932, contribuiu sensivelmente para a chamada lisura dos pleitos, com a gradativa eliminação da fraude, a fixação de regras e a resolução das questões no âmbito jurisdicional adequado.” (Fausto, Boris. Memória e
história – São Paulo: Graal, 2005, pp. 170-171).

Nestas quase nove décadas de existência, a Justiça Eleitoral tem se aprimorado e o TRE-CE tem se esforçado para acertar o passo com as exigências do nosso tempo, de forma a proporcionar ao cidadão, usuário legítimo de seus serviços, um atendimento de qualidade em consonância com as demandas da sociedade e pautado nos princípios éticos e democráticos. De parabéns estão, pois, todos os que contribuem para o adequado funcionamento dessa Justiça especializada.

Texto: Vasco Arruda

#PraTodosVerem: Fachada do Palacete Senador Alencar, com sua arquitetura em estilo neoclássico, onde foi instalada a Justiça Eleitoral no Ceará. A imagem é antiga e tem tons amarelados. No centro, uma tarja amarela com a frase: Justiça Eleitoral, em caixa alta e azul escuro, embaixo, está escrito 88 anos, em letras verdes. No canto superior direito, a logo do TRE-CE. Ao redor da imagem, uma moldura marrom dupla fina.