Nesta segunda-feira, 5/10, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu audiência pública para definição da distribuição do tempo do Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2020. O horário, regulamentado pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, será exibido de 9 de outubro a 12 de novembro, conforme Calendário Eleitoral.

O evento, conduzido pela coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, contou com a presença de representantes dos partidos/coligações, do presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), José Afro Lourenço, do presidente da Associação de Rádios Comunitárias (ACERTCOM), Regis de Oliveira Reis, da promotora da 93ª Zona Eleitoral, Lilian Albuquerque Sales, do juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, Rommel Conrado, além de emissoras de rádio e televisão. 

A juíza Mirian Porto iniciou o evento agradecendo a parceria com as emissoras para construção do acordo relativo à entrega de mídias e aos assuntos relacionados ao Horário Eleitoral. Também ressaltou que a intenção da Justiça Eleitoral é "que essa eleição seja mais livre possível. Livre principalmente para que o eleitor possa exercer seu direito de voto de forma livre e que essa liberdade de voto está diretamente ligada à paridade de armas entre os candidatos".

A propaganda eleitoral gratuita, será exibida, pelos canais de rádio e televisão, a partir de 9/10, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda será exibida das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, as emissoras deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral.

Emissoras Geradoras

Conforme acordo firmado na reunião, a geração de propaganda eleitoral gratuita em rede será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, que ficarão responsáveis em períodos distintos. No rádio, os programas serão gerados  pela Rádio Atlântico Sul (105,7Mhz.), do dia 09/10 a 22/10; pela Rádio FM Jangadeiro (88,9Mhz.), do dia 23/10 a 05/11; e pela Rádio Verdes Mares 93 FM (93Mhz.) do dia 06/11 a 12/11. 

Já as emissoras de televisão geradoras serão: a TV Cidade Fortaleza, pertencente ao Grupo Cidade de Comunicação, de 9/10 a 22/10; a TV Verdes Mares, do Sistema Verdes Mares, de 23/10 a 5/11; e a TV Jangadeiro, que pertence ao Sistema Jangadeiro de Comunicação, no período de 6/11 a 12/11. 

Ordem e distribuição do tempo para candidatos à prefeitura de Fortaleza

Durante a ocasião, também foi realizado sorteio para definição da ordem de exibição da propaganda em rede de cada partido ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV, para os cargos de prefeito e vereador. Após, foi distribuído, através do sistema informatizado do TSE, o tempo da referida propaganda eleitoral. 

Para a prefeitura de Fortaleza, a ordem do primeiro dia e duração no rádio e na TV do programa foram as seguintes: 

1º "Uma Fortaleza de Todos" (AVANTE, PODE, PROS, PSC, REPUBLICANOS) - 1' 30'' 

2º Partido Comunista do Brasil (PC do B)- 18" 

3º "Fortaleza Cada Vez Melhor" (CIDADANIA, DEM, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PTB)- 4' 00" 

4º Patriota (PATRIOTA)- 17" 

5º Partido dos Trabalhadores (PT)- 1' 11" 

6º "Fortaleza Livre" (PSL)- 1' 8" 

7º Partido Verde (PV)- 11" 

8º PSOL/PCB Organizar a luta e a esperança (PSOL)- 18" 

9º "Compromisso e Experiência fazem a diferença" (MDB e SOLIDARIEDADE)- 1' 2" 

Também foi realizada a distribuição do tempo por inserções para o cargo de prefeito e vereador. Por fim, foi elaborado e aprovado, pelos partidos/coligações e emissoras, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita através de inserções.  

Confira a distribuição do tempo no Horário Eleitoral no Rádio e na Televisão, em Fortaleza.

Texto: Lis Damasceno (ASCOM)

#PraTodosVerem Foto registrada no auditório da Esmec, no momento do sorteio da distribuição do tempo do Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2020, em Fortaleza. Na imagem, sobre uma bancada, globo giratório com números para sorteio. Atrás da bancada, ao centro, a coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Mirian Randal; à sua esquerda, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, Rommel Conrado; e, à sua direita, as servidoras do Tribunal Cilene Muniz (SJU) e Mirna Chrispim (ASCOM). Atrás da juíza, a promotora da 93ª Zona Eleitoral, Lilian Albuquerque. Todos usam máscara. No cenário, no canto esquerdo, 4 mastros com bandeiras.