O 1º turno das eleições municipais está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já convocou os 75.092 mesários que atuarão nas Eleições 2020. Desse total, 71,20% são mesários voluntários que darão suporte nas seções eleitorais do estado durante o pleito. Na capital, o percentual de eleitores voluntários que servirão à Justiça Eleitoral é de 80,46%. Mesmo em período de pandemia, o Tribunal tem registrado crescente interesse de pessoas que querem participar deste momento tão importante para a democracia.

O percentual de mesários para estas eleições teve um acréscimo de 8,87% em relação às Eleições 2018, e de 11,04%, em relação ao pleito de 2016, no estado do Ceará. Em Fortaleza, o aumento foi de 13,29% em relação ao último pleito eleitoral, e de 22,5%, comparando-se ao percentual das Eleições 2016.

Para garantir a segurança dos mesários, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas, a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.

Cada mesário terá à sua disposição, por exemplo, máscaras em três camadas de tecido, proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento social. Além disso, com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o treinamento dos mesários vem acontecendo de forma on-line, por meio de uma plataforma EaD, disponibilizada pelo TSE, ou pelo aplicativo Mesários.

Mesários voluntários

As instruções repassadas durante o treinamento foram suficientes para transmitir segurança ao bacharel em Direito Yuri Trindade, que atuará nas eleições pela quarta vez como mesário voluntário. “O trabalho este ano será mais rigoroso devido aos protocolos a serem seguidos, mas isso me deixa tranquilo, porque através das orientações que recebemos em nosso curso, que foi on-line, o TRE seguirá todas as recomendações e vai disponibilizar material para todos que vão atuar nas eleições. E é engrandecedor contribuir nesse processo”, detalha.

Yuri é mesário de Fortaleza e define a importância do seu papel para a sociedade. “Eu vejo que a maior vantagem em atuar como mesário é a de ajudar a Justiça Eleitoral a concretizar sua missão, que é garantir a legitimidade do processo eleitoral. É uma forma de contribuir para a democracia no país”.

Paula Cavalcante, mesária de Cascavel, também entende que sua participação é crucial na consolidação da democracia. “O meu papel como mesária no dia da eleição é o de garantir o direito de voto de cada eleitor, o sigilo de sua escolha e de impedir qualquer irregularidade na seção eleitoral. Tenho muito orgulho de ser mesária voluntária!”. Ela confessa que, com a pandemia, ficou bem receosa de participar das eleições, mas “ao assistir os informes dados pelo Tribunal sobre as medidas de segurança que estão sendo tomadas e por eu não ser do grupo de risco, decidi trabalhar novamente nestas eleições. Neste momento de pandemia, é muito importante que nós, cidadãos que não somos do grupo de risco, possamos prestar nossos serviços ao processo eleitoral do Brasil”, assinala.

Além dos benefícios citados, destacam-se outros, como a dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97); vale-alimentação para o dia da Eleição (1º e 2º turno, se houver); vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital; e certificado de participação.

Universidade Amiga da Democracia

Com o objetivo de atrair mesários voluntários e garantir a participação cidadã de estudantes universitários no processo democrático, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), lançou o Projeto Universidade Amiga da Democracia.

A ideia surgiu a partir de iniciativa já adotada no TRE do Paraná, em que faculdades e universidades públicas e privadas, cujo ensino seja presencial, semipresencial e/ou a distância, são convidadas a aderir ao projeto, caso possuam em suas grades curriculares a previsão de horas extracurriculares a serem preenchidas através de atividades complementares de cumprimento obrigatório pelos acadêmicos.

As atividades executadas pelos universitários compreenderão as funções de mesário, auxiliar ou colaborador, tanto no primeiro turno quanto no segundo, se houver. Em contrapartida, o estudante fará jus a, no mínimo, 30 horas extracurriculares, além dos outros benefícios, como a dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97); vale-alimentação para o dia da Eleição (1º e 2º turno, se houver); vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital; e certificado de participação.

O projeto nas Universidades já contava com a adesão das seguintes instituições: Faculdade Ari de Sá, Faculdade de Tecnologia Intensiva (FATECI), Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (FAMETRO), Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Faculdade Paraíso do Ceará. Nesse novo formato, mais quatro instituições demonstraram interesse pelo projeto. São elas: Faculdade do Maciço de Baturité, Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UniJuazeiro), Centro Universitário Católica de Quixadá (UniCatólica) e Faculdade Rodolfo Teófilo Fortaleza.

Texto: Mariane Lopes e Viviane Mazulo (Com informações da Coordenadoria de Eleições e da Escola Judiciária Eleitoral)

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