O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), deu seguimento, nesta terça-feira, 29/9, ao projeto "Eleições em Foco" por meio da live com o graduado em Ciência da Computação pela UFRGS, especialista em Segurança Cibernética pela UFRGS e chefe da Seção de Orientação e Suporte em TI do TRE-RS, Luís Fernando Schauren. A palestra, transmitida ao vivo, no canal  do TRE-CE, no YouTube, abordou o tema "Segurança no Processo Eletrônico de Votação".

No início do evento, o servidor agradeceu o convite e explicou sua trajetória até chegar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em seguida, o palestrante fez alguns esclarecimentos sobre a urna eletrônica, explicando que o surgimento do equipamento não está ligado apenas à questão tecnológica, mas aos problemas enfrentados na época da votação em papel.

Luís Fernando frisou que o projeto da urna é do Tribunal Superior Eleitoral, assim como os sistemas, e elencou os objetivos que amparam a utilização da urna, como eliminar a interferência humana na apuração e  na totalização, preservar o sigilo do voto, além de garantir que o eleitor vote apenas uma única vez.

O palestrante também apresentou alguns exemplos do processo de votação em outros países, fazendo uma relação com o procedimento no Brasil. Ele destacou que as questões culturais precisam ser consideradas nessa análise. "Para cada realidade, uma solução", pois "alguns países poderão adotar o modelo eletrônico e outros não", afirma. 

Após, o servidor explicitou algumas características da urna, como a não conexão à internet e o não acesso a recursos de rede (Wi-Fi, bluetooth) e apresentou os principais dispositivos de segurança (criptografia de hardware e software, certificação das urnas eletrônicas, identificação biométrica, log da urna, testes públicos de segurança, entre outros). Na apresentação, o especialista pontuou que a segurança do processo eleitoral é encadeada e descreveu alguns mecanismos de segurança, como a criptografia, que tem a finalidade de proteger a informação.

Em seguida, Luís Fernando destacou, sobre o código da urna eletrônica, que há um rígido controle de versões nas fases de teste e desenvolvimento e citou as entidades habilitadas a realizar auditoria dos sistema, de acordo com o disposto na Resolução do TSE nº 23.603/2019, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O servidor ainda apresentou informações sobre a lacração dos sistemas, sobre os teste públicos de segurança e auditorias de cargas da urna.

Ao final, o palestrante ressaltou que "a urna eletrônica é um sistema robusto, responde a uma real necessidade nacional e que a crise de confiança baseia-se em mentiras e boatos sem o menor fundamento".

Próximo Estudo

Na próxima terça-feira, 6/10, às 17h, o procurador regional da República, mestre e doutor em Direito do Estado e ex-procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, abordará o tema "Denunciação caluniosa e desinformação no âmbito dos crimes eleitorais" em transmissão ao vivo no Canal do TRE-CE no Youtube.

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#PraTodosVerem Ilustração, na horizontal, com fundo roxo. Na parte superior, da esquerda para a direita, lado a lado, a logo das Eleições 2020, o título "Eleições 2020", em letras brancas, e a logo do TRE-CE. No canto esquerdo, com molduras amarela e rosa, a foto do palestrante (perfil). Na foto, Luís Fernando usa blaser azul-marinho, blusa branca e sorri para câmera. Na imagem, atrás do servidor, um quadro de uma paisagem e armários de madeira. Ao lado direito da foto, um quadro de fundo amarelo com borda rosa, com o texto "Segurança no Processo Eletrônico de Votação", alinhado à esquerda, com letras brancas e em caixa alta.