A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), convida advogados e partidos políticos para participarem de capacitação, no dia 15 de setembro, às 15h, sobre o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Mural Eletrônico nas Eleições 2020. A palestra, que faz parte do projeto "Eleições em Foco", será transmitida ao vivo no canal do TRE, no YouTube.

O encontro desta terça-feira, 15/9, será ministradopelo coordenador de processamento do TRE, Felipe Morais.

O evento tem como objetivo capacitar advogados e partidos políticos a utilizarem o PJe e o Mural Eletrônico, considerando que todas as ações eleitorais, referentes ao Pleito de 2020, tramitarão exclusivamente por meio eletrônico e a publicação das decisões precisará de celeridade, devido ao encurtamento do período eleitoral.

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Vantagens do PJe e do Mural Eletrônico

A implantação do PJe trouxe diversas vantagens para o trâmite processual na Justiça Eleitoral, como:

- Celeridade na tramitação (as remessas são imediatas entre as unidades e instâncias de jurisdição);

- Segurança, publicidade e transparência (consulta pública de processos pela internet e acesso integral aos autos pelos promotores eleitorais e advogados que utilizam o sistema)

- Otimização e padronização das rotinas de trabalho (fluxos e modelos e pré-definidos)

- Redução de custos para o órgão judicial e para os jurisdicionados (redução de custos com papel e impressão, possibilidade de realizar todas as atividades remotamente, a partir de casa ou do escritório).

Quanto ao Mural Eletrônico, um dos benefícios destacados pela SJU é que os candidatos, partidos e coligações, bem como seus advogados, deverão consultar o inteiro teor dos atos processuais pela internet, evitando o deslocamento até o cartório para ter ciência desses atos. Ressalta-se, ainda, que, a partir da publicação no Mural, as partes e advogados também serão intimados das decisões e despachos, podendo interpor eventuais recursos.

Projeto “Eleições em Foco”

O projeto, criado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional, consiste na apresentação de lives, no Canal do TRE Ceará, no Youtube, que abordam temáticas relativas ao Direito e Processo Eleitoral, à Ciência Política, à cidadania, à educação política e às rotinas de trabalho, diretamente relacionadas às Eleições Municipais de 2020.

A realização das palestras tem como objetivo atender às diretrizes do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral e do Programa Eleitor do Futuro, coordenados pela EJE, através da promoção de uma maior aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade, como destinatária dos seus serviços. Além disso, o projeto visa ao cumprimento das metas específicas do Conselho Nacional de Justiça para a Justiça Eleitoral.

#PraTodosVerem Banner, na horizontal, dividido, no lado esquerdo, pela imagem de uma mulher apresentando um celular, em cuja tela branca é exibido o título Eleições em Foco, na cor preta, tendo abaixo a logo das Eleições 2020; e do lado direito, uma tarja na cor laranja. Na parte superior esquerda, sobre a imagem, uma caixa de diálogo retangular na cor roxa, e, sobre ela, informações de data e horário do evento "15/9 - terça - 15h", em letras brancas, seguidas, logo abaixo, pelo símbolo da plataforma, pelo texto "Youtube- TRE Ceara", em letras brancas, e pela frase "inscreva-se neste canal", em letras cursivas brancas. No canto superior direito, as logos do TRE-CE e da EJE, seguidas, logo abaixo, por duas linhas roxas. Abaixo delas, o texto "vamos falar sobre" em letra cursiva na cor preta. Logo abaixo, na cor branca, o texto "Utilização do PJe e acesso ao mural eletrônico nas eleições 2020", seguida pela foto, em formato quadrangular, do palestrante Felipe Morais. No canto inferior direito, dentro de uma tarja roxa, o nome e cargo do palestrante, na cor branca.