Regulamentação do Teletrabalho

Os impactos da pandemia de covid-19 repercutiram em todas as áreas de atuação do TRE-CE, especialmente por 2020 se tratar de ano eleitoral. Diante disso, a instituição precisou reagir às imposições de um novo cenário absolutamente novo, adverso e para o qual não estava preparado.

Nesse contexto, com base nas informações oficiais divulgadas pelos órgãos de saúde do Ceará, em março de 2020, e após reunião com representantes das unidades estratégicas do TRE-CE, o presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Máximo, adotou o regime de teletrabalho, em caráter excepcional, visando à continuidade do serviço e priorizando a segurança de magistrados(as), representantes do Ministério Público, servidores(as) efetivos(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e eleitores(as).

Para adequar a legislação e alocar a força de trabalho, o Tribunal expediu portarias conjuntas, que determinavam a suspensão temporária do trabalho presencial e a adoção de medidas de prevenção à transmissão da covid-19. Além disso, ainda no mês de março, foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 762/2020, que regulamentava o teletrabalho no âmbito do TRE-CE. Nessa resolução, foram destacadas as atividades que se enquadram no novo regime, as condições para execução dessas atribuições, os objetivos do teletrabalho, entre outras disposições.

Durante todo esse processo de adequação, o Comitê Estratégico do TRE-CE, formado pelo diretor-geral, assessores(as), secretários(as) e coordenadores(as), reuniu-se para definir ações visando à garantia da preservação da saúde e da segurança dos(as) colaboradores(as) e do público externo; bem como para discutir estratégias de contingências para períodos críticos, como o fechamento do Cadastro Eleitoral e as Eleições 2020. 

Para o assessor jurídico da Presidência, Caio Guimarães, “Todo esse esforço feito pela gestão do Tribunal reforça o compromisso de excelência da Justiça Eleitoral, que, mesmo em um cenário adverso de pandemia por covid-19, manteve o pleno atendimento ao eleitor, a realização de eleições, a diplomação, o julgamento das prestações de contas de candidatos e partidos, bem como sua atividade jurisdicional de pauta de julgamentos, sempre apoiados na qualidade de seus magistrados, servidores e colaboradores."

Acesso Remoto e VPN

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no início da suspensão dos trabalhos presenciais em razão da pandemia da covid-19, já havia iniciado testes com o acesso remoto aos serviços de rede do TRE-CE, utilizando a Virtual Private Network (VPN), envolvendo poucos(as) servidores(as) da própria unidade e da Presidência. De acordo com o secretário da STI, Carlos Sampaio, "essa providência foi essencial para que fosse possível viabilizar o trabalho remoto dos(as) servidores(as) da Sede e dos Cartórios Eleitorais."

Quando o regime de trabalho remoto foi determinado, em apenas três dias foram configurados 120 notebooks, que haviam sido adquiridos em 2019, com o objetivo de substituir equipamentos mais antigos. Esses computadores foram entregues para algumas pessoas-chaves da secretaria, para as chefias de cartório da capital e para a Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza, as quais, imediatamente, passaram a atuar remotamente. O acesso foi disponibilizado mediante uso do Check Point Endpoint Security VPN, software do mesmo fabricante dos firewalls utilizados no Tribunal, que garante o acesso seguro a nossa rede.

Na fase seguinte, poucos dias depois, foi liberada a solução que utiliza o protocolo Secure Sockets Layer (SSL), que possibilita o acesso seguro via navegador, à intranet, correio eletrônico e sistemas internos do TRE-CE - em especial o PAD, responsável pela tramitação de processos administrativos. A referida solução permite que o(a) servidor(a) utilize seu próprio computador para acessar a rede do Tribunal, porém o acesso não é irrestrito, como ocorre com os(as) colaboradores(as) que usam o Check Point Endpoint Security VPN.

Sobre o acesso remoto nos cartórios eleitorais, Carlos Sampaio destaca "que o acesso via SSL, embora atendesse a maioria das unidades da sede, não supria as demandas mínimas dos cartórios eleitorais e, com isso, foi mandatório instalar e configurar o aplicativo da Check Point no maior número possível de equipamentos". Para os micros da sede, o secretário ressalta que "a instalação foi simples e, num primeiro momento, feita de forma automática

A adoção dessa solução, segundo Carlos Sampaio, "permitiu que os equipamentos utilizados no dia a dia atendessem aos servidores que não possuíam computadores domésticos ou cujos equipamentos tinham desempenho insuficiente para executar as aplicações da Justiça Eleitoral – situação bastante comum nas zonas eleitorais. Com isso, foi possível aos servidores levar seu computador de trabalho para suas residências, utilizando-os em sua plenitude".

Em 2021, com as atividades presenciais ainda suspensas, a STI continua trabalhando para melhorar as condições de trabalho remoto no TRE-CE. De acordo com o secretário de TI, nesse momento, "a secretaria busca aumentar o leque de aplicações disponibilizadas no acesso via SSL, por meio de melhoria no processo de autenticação de usuários reforçando a segurança, bem como estudando a implementação de solução de Virtual Desktop Infraestructure (VDI)". O secretário pontua: "Essa solução, quando implantada, realmente dotará o Tribunal de alternativa inteiramente adequada ao teletrabalho, com acesso irrestrito aos sistemas e sem a necessidade de utilização de computadores da instituição nas residências dos servidores".

Carlos Sampaio frisa, ainda, que, "na implantação dessas soluções, foi fundamental a participação da equipe técnica da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, através das seções de Redes (SESRE), de Suporte Operacional e Segurança da Informação e Comunicação (SESIC), que montaram e gerenciam a infraestrutura necessária, bem como das seções de Administração e Manutenção de Equipamentos (SEQUI) e de Atendimento e Apoio ao Usuário (SECAT), responsáveis pelo fornecimento e a configuração/suporte aos equipamentos e sistemas."

O secretário complementa: "merece também registro a atuação de todas as demais unidades da STI, indistintamente, no suporte prestado remotamente aos(às) usuários(as), facilitado pela utilização do Sistema de Gestão de Chamados (OTRS) como ferramenta centralizadora de demandas, que tem se mostrado de muita utilidade para o gerenciamento das demandas por suporte."

Saúde: avanços e desafios

Diante do contexto de pandemia e da instalação do contágio comunitário no Ceará, a Seção de Assistência Médica e Odontológica (SAMED) também precisou adequar suas atividades para prestar, principalmente nesse momento singular, o serviço de saúde da melhor forma possível.

Joselia Viana, servidora do Tribunal que atua como dentista da SAMED, relata o sentimento da equipe de saúde diante desse cenário novo e desafiador: "de maneira célere, inesperada e inadiável os profissionais da SAMED viram-se no centro da necessidade humana mais primária, a preservação da vida de centenas de colegas servidores(as). A priori, sentiram-se engessados(as): estavam em trabalho remoto, adaptando-se a novas tecnologias e impossibilitados(as) de instrumentalizar os atos da semiologia pela ausência do encontro presencial profissional-paciente. Tentando recompor as partes fraturadas, da normalidade dos atendimentos, debruçaram-se sobre o tema, através de perguntas e profundas discussões. As indagações eram inúmeras."

Mesmo diante desse cenário, a SAMED, a partir de reuniões periódicas, desenvolveu procedimentos para aproximar-se dos(as) colaboradores(as) e estabelecer uma comunicação mais efetiva e humanizada. Dentre as ações executadas, destacam-se: a criação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica; a identificação dos servidores de Grupos de Risco; a implantação de barreiras sanitárias na instituição relativas à entrada de servidores que estavam retornando de viagens a países com casos notificados de covid-19; a busca ativa de casos; e o acolhimento psicossocial e prestação de atenção à saúde.

Sobre o método da Busca Ativa, Josélia Viana ressalta: "este instrumento, construído com a colaboração de todos os protagonistas desta grande família, permitiu à SAMED a determinação da magnitude do evento; a célere detecção de casos que a enfermidade exige, bem como o tratamento precoce; a elaboração de adequações e mudanças no modelo de assistência à saúde; a antecipação de situações de riscos e vulnerabilidade evitando expansão da enfermidade para áreas e lares indenes; o desencadeamento de ações de controle pertinentes e subsidiar tomadas de decisões administrativas."

Nesse processo, os(as) profissionais da Seção elaboraram um formulário de pesquisa com perguntas sobre o estado de saúde do(a) colaborador(a) e de pessoas da família, com o objetivo de identificar alguma demanda que precisasse da intervenção imediata dos médicos do Tribunal.

Outra atividade importante foi a criação de um grupo de atendimento virtual que teve como finalidade compilar e tratar, de forma célere, todas as informações coletadas, a partir dos e-mails, contatos telefônicos e mensagens instantâneas enviadas para a SAMED.

Com essas ações, a unidade conseguiu contactar todos(as) os(as) colaboradores(as). Algumas das pessoas contactadas não quiseram participar da pesquisa, mas ficaram com um número de telefone para posterior contato.

Para o chefe da SAMED, Kleirton Ibiapina, “o trabalho foi surpreendente e gratificante, porque percebemos que as pessoas se sentiram acolhidas. Recebemos muitos feedbacks positivos, elogiando a interação e as orientações passadas". O servidor destaca, ainda, que “a inexistência de registro de óbito de colaborador(a) ativo(a), em 2020, deve-se à prévia orientação da SAMED sobre os cuidados e as condutas de higiene necessárias para preservação da saúde”.

Após o encerramento da busca ativa, foi iniciado o atendimento passivo, em que os(as) colaboradores(as) procuram a Seção para um atendimento inicial. Sobre esse atendimento que permanece no ano de 2021, o chefe da SAMED salienta: "essa conversa prévia com o servidor que entra em contato com a Seção serve para orientar se há ou não a necessidade da procura de uma unidade hospitalar". Ele complementa: "Os casos de colaboradores(as) suspeitos(as) de contaminação ou contaminados(as) são tratados diariamente pela equipe médica."

A SAMED também participou de reuniões com a alta gestão visando contribuir com o processo decisório que trata sobre a retomada do trabalho presencial e o retorno ao teletrabalho. Para nortear as decisões, foram elaborados documentos retratando o panorama da evolução da pandemia no Brasil, no Ceará e no TRE-CE. Dentre os relatórios, destacam-se o de Análise de Situação de Saúde, emitido em abril de 2020, e os Boletins Epidemiológicos, publicados semanalmente na intranet do Tribunal. O Boletim já está em sua 14ª edição.

No período eleitoral, a Seção atuou efetivamente no acompanhamento de reuniões de planejamento para o treinamento de mesários(as) para as Eleições 2020, no repasse de orientações acerca das medidas de higiene e de segurança e no bloqueio dos casos identificados. 

Sobre o teletrabalho, Kleirton Ibiapina declara: "com esse novo cenário de trabalho, conseguimos nos reinventar, estabelecer laços de amizade, de solidariedade e de companheirismo."

Bem-estar dos(as) colaboradores(as)

O Projeto Qualidade de Vida no Trabalho foi diretamente impactado pela pandemia e precisou se adaptar à nova realidade, que se impôs a partir de março de 2020. Diante disso, o Comitê do QVT definiu medidas para contenção da disseminação do vírus no ambiente de trabalho e implementou ações para resguardar o bem-estar de magistrados(as), representantes do Ministério Público, servidores(as) efetivos(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as).

Dentre as atividades definidas, ressalta-se a suspensão do registro de ponto biométrico, a intensificação das medidas de higiene e a disseminação de informações sobre etiqueta respiratória, dentre outras. 

Mesmo com esses procedimentos adotados em execução, o Comitê buscou, diariamente, ações que possibilitassem uma melhor atenção e um acompanhamento mais efetivo junto ao(às) colaboradores(as), ainda que à distância, com o objetivo de prevenir doenças e/ou minimizar seu agravamento, em especial as doenças emocionais, cuja repercussão pós-pandemia já foi manifestada pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES), em conjunto com a Seção de Assistência Médica e Odontológica (SAMED) e em nome do QVT, criaram, na página "Espaço do Servidor", a área "QVT na quarentena". A iniciativa teve como objetivo apoiar os(as) colaboradores(as) diante dos desafios do distanciamento social e do confinamento. No espaço, estão publicados materiais relacionados à saúde física, mental e emocional. Além disso, foram apresentadas sugestões para a convivência saudável em família, com crianças e adolescentes, além de sugestões de atividades prazerosas, de relaxamento e de combate à ansiedade e depressão. 

Nesse período, para tornar mais fácil e ágil o acesso dos(as) colaboradores(as) aos conteúdos relacionados à saúde e bem-estar, o QVT cadastrou e divulgou número de WhatsApp Bussines para o envio das informações por Lista de Transmissão.

Em maio de 2020, mais um projeto foi divulgado pelo Comitê: a página "Teletrabalho". A seção reúne materiais com orientações e dicas de como lidar melhor com o home office, recomendações de segurança, ergonomia, saúde, produtividade, comportamento e liderança de equipes em trabalho remoto, além da regulamentação legal e dos deveres do servidor em teletrabalho. 

Para contribuir e apoiar os(as) colaboradores(as) durante os desafios do distanciamento social, a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) criou o espaço "Autodesenvolvimento na Quarentena". A página traz oportunidades de cursos, palestras e "lives", além de sugestões de livros, como opções para que os(as) colaboradores(as) não fiquem distantes do conhecimento nesse período. 

Em paralelo com essas ações, o QVT iniciou uma série de discussões sobre o retorno ao trabalho presencial. Dessas reuniões, foi elaborado um documento técnico com vistas a possibilitar o retorno seguro à atividade presencial, com a sugestão de medidas e aquisições a serem realizadas. 

No período de outubro a novembro de 2020, com o retorno ao presencial de  significativa parcela dos(as) colaboradores(as), o Comitê do QVT manteve todas as atividades que estavam em andamento e aditou ações epidemiológicas.

Durante o teletrabalho, foram transmitidas, ainda, lives, palestras e cursos, por meio de plataformas virtuais, com foco no bem-estar dos(as) magistrados(as), representantes do Ministério Público, servidores(as) efetivos(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as).

Plano de Retomada Gradual ao Trabalho

Ainda no mês de junho de 2020, a Presidência e a Vice-presidência do TRE-CE, em conjunto com Comitê Estratégico, iniciaram discussões sobre as diretrizes que norteariam o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais (PRGAP). Entre as medidas deliberadas, destacam-se a definição de regras para o distanciamento social, higienização ambiental, proteção pessoal, comunicação com o público interno e externo, monitoramento dos casos suspeitos e confirmados, dentre outras.

Devido à proximidade das Eleições 2020, muitas Coordenadorias e Seções estratégicas do Tribunal precisavam retomar as atividades em regime presencial para planejar o pleito, seguindo os protocolos de segurança e as orientações das autoridades sanitárias federal, estadual e municipal e por isso a gestão do Tribunal buscou medidas para garantir esse retorno de forma segura.

Em julho, o plano foi instituído por meio da Portaria Conjunta TRE-CE nº 23/2020 e teve como prioridade a preservação da saúde de magistrados(as), representantes do Ministério Público, servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as), bem como dos(as) eleitores(as), numa retomada gradual e planejada unidade por unidade.

O documento consistia na sistematização de medidas para identificar, planejar, organizar e uniformizar as ações indispensáveis para o retorno das atividades presenciais nas dependências da Justiça Eleitoral cearense, com a máxima redução do risco de exposição dos públicos interno e externo ao contágio do novo coronavírus. A gestão do Plano é conduzida pelo Comitê Estratégico (COE) do Tribunal, e, para auxiliá-lo, foi criado um comitê de apoio — o Grupo Gestor Operacional (CGO) — instituído por meio da Portaria Conjunta TRE-CE nº 25/2020. 

Para o retorno ao trabalho presencial, de acordo com o PRGAP, foram adotadas todas as medidas sanitárias necessárias, com vistas à proteção dos(as) colaboradores(as) e público externo:

• Aquisição de equipamentos individuais de proteção (EPIs) para servidores (máscaras cirúrgicas descartáveis, face shield, máscaras reutilizáveis);

• Providências junto às empresas de serviços terceirizados a fim de garantir EPIs para os seus contratados;

• Aquisição de álcool em gel e totens dispensadores do produto;

• Aquisição de termômetros digitais;

• Aquisição de anteparos de acrílico, tapetes sanitizantes, álcool etílico líquido 70º INPM;

• Ajustes na rotina de limpeza e higienização de ambientes;

• Ajuste de logística de controle de acesso predial com aferição de temperatura;

• Supervisão e suporte à Central de Monitoramento Eletrônico, mediante instalação de sistemas para acesso remoto;

• Sanitização de prédios;

• Ações de comunicação na intranet e nas diversas unidades.

Na retomada às atividades presenciais, com relação à detecção, monitoramento e controle de casos de covid-19, no âmbito da Justiça Eleitoral cearense, a Seção de Assistência Médica e Odontológica continuou implementando “barreiras sanitárias” na instituição, relativas a servidores(as) que estavam retornando de viagem a países com casos notificados; analisando casos clínicos detectados e recomendando afastamento do ambiente de trabalho e orientações de isolamento domiciliar por 14 dias de todos(as) os(as) servidores(as) notificados(as) que se enquadravam na situação discutida.

Grupo de Risco
Conforme deliberado nas reuniões do Comitê Estratégico, durante a retomada das atividades presenciais, os(as) colaboradores(as) pertencentes ao grupo de risco para a covid-19, devidamente cadastrados pela Seção de Assistência Médica e Odontológica (SAMED), continuaram desempenhando suas atividades, prioritariamente, sob regime de trabalho remoto. 

Ressalta-se que, desde o início da pandemia, O TRE-CE realizou inúmeras atividades para identificar e afastar servidores(as) do grupo de risco para a covid-19 como ação de prevenção. 

Nesse processo de retorno às atividades presenciais, a coordenadora de apoio administrativo do Tribunal Maryane Parente produziu, com o apoio de amigos e com o texto escrito pelo servidor da Seção de URNAS, Stênio Gardel, o vídeo "Venham os dias". A mensagem do vídeo, além de retratar o sentimento de reencontro, dá as boas-vindas a um futuro próximo e ressalta que no TRE-CE somos um só.

Vídeo “Estamos Voltando”

Próxima matéria da série

Na quinta-feira, 22/4, a segunda matéria da série abordará as Eleições 2020. Como conseguimos realizar o pleito mais difícil das nossas vidas? Treinamentos de servidores(as) e mesários(as); medidas sanitárias; preparação das urnas eletrônicas; e proibição de aglomerações.

Acompanhe!

#PraTodosVerem Banner na horizontal e de fundo cinza. No canto esquerdo, 3 imagens dispostas na vertical e sobre um fundo bege. De cima para baixo, mosaico com pequenas imagens de servidores(as) do TRE-CE; mosaico com fotos de servidores(as) em teletrabalho; e foto servidora Adriana Queiroz. Nesta última foto, Adriana está sentada em frente a uma bancada branca. Sobre a bancada, 2 notebooks e outros itens de trabalho e decorativos. Ela tem cabelos loiros na altura dos ombros, usa óculos, blusa preta e saia nas cores preto e branca. Na parte central do banner, sobre uma tarja bege, “1 ano de pandemia” e “a lição que fica para a Justiça Eleitoral”. Logo abaixo, em caixa alta e na cor verde, “Adaptação ao teletrabalho, atenção ao servidor e à servidora”. No canto superior direito, a logo do TRE-CE.