A Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoverá, nas últimas terças-feiras do mês de agosto, nos dias 17, 24 e 31/8, das 19h às 21h, o curso "Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais". A capacitação integra o plano de ação da Comissão e terá como público-alvo integrantes dos diretórios partidários estaduais. Os encontros serão realizados por meio da plataforma Microsoft Teams.

O objetivo do curso é sensibilizar as(os) participantes acerca da violência política de gênero manifestada nas candidaturas fictícias, bem como incentivar a participação feminina na política.

Inscrições

As inscrições para o curso podem ser feitas, por meio de formulário eletrônico, até as 17h do dia 16/8. A confirmação das inscrições será enviada para o e-mail cadastrado pela(o) cursista.

Na manhã do dia 17/8, a CPFem informará o link de acesso à sala de aula, que será o mesmo para os três encontros.

Cronograma

• Dia 17/8 - Aula 1: Mulheres na política: da conquista de direitos à violência política de gênero das candidaturas fictícias

Facilitadora: Roberta Laena
Assuntos: Apresentação da Comissão e da campanha "Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais"; Histórico da conquista dos direitos políticos das mulheres; A importância das mulheres na política; Direitos políticos e sub-representação nos espaços de poder; Violência política de gênero; Candidaturas fictícias de mulheres; Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

• Dia 24/8 - Aula 2: Mulheres e Partidos Políticos

Facilitadora: Adriana Alcântara
Assuntos: Diagnóstico das Eleições Municipais de 2020; Realidade partidária nos municípios; Filiadas fictícias; Mulheres nos diretórios partidários; Diretórios municipais: proposta de alcance e sugestões; Distribuição das cotas - 5% do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral; Julgamento das ações de prestação de contas anuais; Exemplos de ações partidárias de promoção e incentivo à participação política feminina.

• Dia 31/8 - Aula 3: A promoção da participação das mulheres na política e Campanhas Institucionais: um olhar sobre a comunicação acessível e inclusiva

1. A promoção da participação das mulheres na política
Facilitadoras: Adriana Alcântara e Roberta Laena
Assuntos: Processo de recrutamento de candidatas; Obstáculos à participação das mulheres na política (divisão sexual do trabalho, papéis de gênero e acúmulo de atribuições, maternidade, horário de reuniões, remuneração etc); Mulheres interessadas: por onde começar?

2. Campanhas Institucionais: um olhar sobre a comunicação acessível e inclusiva
Facilitadora: Viviane Mazulo 
Assuntos: Comunicação acessível e inclusiva; Onde comunicar?; Vamos falar sobre recursos assistivos?; e Conceito da Campanha "Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais", criado pela ASCOM.

Perfis 

• Adriana Soares Alcântara é chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e integrante da Comissão de Participação Feminina do TRE-CE. Mestra e doutoranda em planejamento e políticas públicas na Universidade Estadual do Ceará (UECE), membro da Associação Brasileira de Ciência Politica (ABCP), pesquisadora da UECE na linha de pesquisa "Política faccionada e atuação dos partidos políticos em âmbito subnacional".

• Roberta Laena Costa Jucá é chefe da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais e integrante da Comissão de Participação Feminina do TRE-CE. Doutora em Direito pela UFRJ e pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (Ladih). 

• Viviane Lima Mazulo é servidora da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial e integrante das Comissões de Participação Feminina e de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão do TRE-CE. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará.