Nessa quinta-feira, 12/8, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoveu o webinário "Título eleitoral: o primeiro passo na jornada da cidadania". A palestra foi ministrada pelo coordenador de Atendimento ao Eleitor do TRE-CE e especialista em Direito Eleitoral, Marcel Leonardo Fonseca Almeida, e teve transmissão ao vivo no Canal da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e EAD no YouTube.

O evento, que teve como público-alvo os(as) estudantes de Escolas públicas do Ceará, faz parte da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas da EJE. Além disso, o webinário fez parte das atividades do projeto “AoGosto do Aluno”, de iniciativa da SEDUC, que apresenta circuitos de atividades integrativas em comemoração ao mês do(a) estudante.

Abertura do evento

Mediado por Pedro Henrique, estudante da Escola Estadual de Educação Profissional Raimundo Saraiva, o webinário foi iniciado pela secretária executiva da SEDUC, professora Jucineide Fernandes. A secretária parabenizou os(as) alunos(as) pelo Dia do Estudante e destacou as parcerias realizadas, como a efetuada entre a Secretaria e o Tribunal, para o desenvolvimento integral dos(as) estudantes. 

Após, o diretor da EJE, juiz Roberto Viana de Freitas, agradeceu a acolhida do mediador. O magistrado também enalteceu a colaboração da SEDUC, ressaltando que a secretaria Jucineide Fernandes "abraçou com entusiasmo a parceria com o Tribunal", e destacou a capacidade e o conhecimento do palestrante, o coordenador de Atendimento ao Eleitor do TRE-CE, Marcel Leonardo. 

O juiz Roberto Viana salientou a importância da conquista do direito ao voto e o papel do Programa Eleitor do Futuro para estimular a emissão do título e para a sensibilização da juventude sobre a relevância do exercício da cidadania. O diretor da EJE afirmou: "Vocês são partícipes e copartícipes nessa luta de manutenção da nossa democracia e na melhoria da representatividade dos nossos eleitos. É importante, além de tirar o título para exercer o direito do voto nas próximas eleições, que vocês promovam uma análise apurada de cada um dos seus candidatos e candidatas, para que, quando eles chegarem nas posições de poder que nós os colocaremos, eles realmente nos representem".

Por fim, o juiz Roberto Viana ressaltou que os conceitos de educação e eleição coadunam-se, afirmando: "Quanto mais educação nós tivermos, melhor nós exercermos nosso poder de escolha, que é o nosso poder do voto".

Palestra 

Inicialmente, o coordenador Marcel Leonardo explicou conceitos de democracia e cidadania. Ele também mostrou um vídeo do TRE de Minas Gerais sobre a evolução do processo eleitoral, destacando a conquista do voto direto, secreto, universal; e o fim das fraudes com a implantação das urnas eletrônicas nas eleições. 

Apresentou também maneiras de exercer a cidadania que seriam: exercer o voto consciente, fiscalizar gastos públicos, manter-se informado com fontes confiáveis e agir para mudar. O servidor também trouxe uma reflexão sobre os novos tempos, mostrando a influência do avanço e difusão da tecnologia e da pandemia. O coordenador pontuou como mudanças na Justiça Eleitoral os processos judiciais e administrativos eletrônicos, o atendimento remoto de eleitores(as) e reuniões por videoconferência.

Sobre o alistamento eleitoral, Marcel Leonardo explicou sobre a solicitação no Título Net, os documentos necessários e as consequências do não alistamento. Também esclareceu sobre a segurança do processo eleitoral, destacando que o processo é ágil, seguro e exemplo para muitos países. Na perspectiva da legislação eleitoral, ele ressaltou as resoluções que "trazem à Justiça Eleitoral a possibilidade de acompanhar a evolução do processo tecnológico". Em relação à urna eletrônica e aos sistemas eleitorais, o coordenador destacou a realização de testes públicos de segurança e as diversas auditorias realizadas na urna. Também frisou a participação dos mesários e colaboradores e fiscais de partidos nas eleições. 

#PraTodoMundoVer

Banner retangular de fundo rosa. Na parte superior, X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral, em letras azuis. Abaixo, à esquerda, mosaico formado por quatro imagens, em duas fileiras. Na primeira fileira, da esquerda para a direita, o juiz Roberto Viana e o coordenador Marcel Leonardo. Na segunda fileira, da esquerda para a direita, a secretária Jucineide Fernandes e o estudante Pedro Henrique. No lado direito, Webinar: , em letras laranja, e Título eleitoral: o primeiro passo na jornada da cidadania, em letras azuis. Abaixo, as logos do TRE-CE e da EJE e do Governo do Estado do Ceará.