Nesta segunda-feira, 2/8, a Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresenta a segunda matéria da série "Representatividade Feminina: reflexões para além das estatísticas", que abordará dados sobre a participação da mulher no cenário estadual, por ocasião das Eleições 2018 (eleição geral). A série faz parte da Campanha “Mulheres nos Partidos Políticos: por cotas reais”.

Os números elencados nessa matéria convidam à análise e devem ser explorados, pensados e comparados à luz da ciência política em um estudo amparado pela legislação eleitoral, mas com foco em comportamento, participação e relações de poder. Os dados abertos retirados do banco do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) nos dão conta da participação sempre desigual da mulher nos processos eleitorais.

No texto, elaborado pela chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP) e integrante da CPFem do TRE-CE, Adriana Alcântara, com a colaboração das servidoras do grupo de trabalho jurisdicional da CPFem, as ponderações iniciais partem dos dados do TSE que estão representados na tabela abaixo:

No quadro, constam números e percentuais sobre as 913 candidaturas, apresentadas nas Eleições 2018, que concorreram aos cargos de governador(a), vice-governador(a), senador(a), deputado(a) estadual e federal. Sobre essas informações, a chefe da SEDAP explica: "em todos os cargos nominados no quadro, a candidatura das mulheres se dá em menor número: foram 184 candidatas ao cargo de deputada estadual contra 413 candidatos. Para o cargo de deputado(a) federal, foram 88 mulheres e 177 homens que ofereceram seu nome para registro".

Adriana Alcântara também constata: "interessante que em ambos os cargos a porcentagem de mulheres gira em torno de 30% como medida para justificar o percentual exigido por lei". E continua: "Para o cargo de senador(a), a diferença é muito grande, de 2 mulheres para 11 homens. O cargo de governador tem 6 candidatos e o cargo de vice-governador traz 5 candidatas o que revela, à primeira vista, o papel secundário da mulher, na condição de vice".

Para a pesquisadora, quando o olhar se volta para a eleição, "a disparidade talvez seja ainda maior". De todas as candidaturas, o TSE nos dá o resultado de 76 eleitas(os), 8 mulheres e 68 homens. Desse total, 6 mulheres foram eleitas para o cargo de deputada estadual: Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patricia Aguia (PSD) e Silvana de Sousa (PL). Foram eleitas, ainda, Luizianne Lins (PT) e Maria Izolda Cela, para os cargos de deputada federal e vice-governadora, respectivamente. Aqui no Ceará, a Assembleia Legislativa possui, portanto, 6 mulheres e 40 homens, evidenciando uma representação desigual das mulheres que compõem o eleitorado cearense.

Segundo Adriana, quando se olha para o eleitorado cearense, considerando o contexto dos 184 municípios e das 109 zonas eleitorais, das quais 17 estão na capital do Estado, a questão da representação feminina continua sem explicação. Em 2018, o Ceará possuía um eleitorado de 6.344.483 pessoas, composto de 3.361.941 mulheres (52,99%), de 2.980.778 homens (46,98%) e de 1.764 pessoas que não informaram o gênero. Estes dados justificam mais uma reflexão: o que falta para incrementar a participação feminina no Ceará?

Série

A próxima matéria da série "Representatividade Feminina: reflexões para além das estatísticas", que será publicada no dia 6 de setembro, abordará a representação feminina na Câmara de vereadoras e vereadores de Fortaleza e as eleições de 2020.

A série traz, mensalmente, informações relevantes para desestimular as candidaturas fictícias de mulheres a cargos eletivos e fortalecer a real participação feminina no processo democrático. A ideia é disponibilizar os dados para servidoras, servidores, magistradas, magistrados, promotoras e promotores do TRE-CE, bem como para o público externo, com a finalidade de suscitar reflexões sobre o tema.

A divulgação dos dados, além de dar a devida transparência aos números do Regional, visa fornecer um panorama acerca da participação das mulheres nos processos políticos nacional e cearense, tendo como parâmetro as eleições.

Perfil da autora

Adriana Soares Alcântara é chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e integrante da Comissão de Participação Feminina do TRE-CE. Mestra e doutoranda em planejamento e políticas públicas na Universidade Estadual do Ceará (UECE), membro da ABCP- associação brasileira de ciência politica, pesquisadora da UECE na linha de pesquisa "Política faccionada e atuação dos partidos políticos em âmbito subnacional".

#PraTodoMundoVer

Banner retangular de fundo roxo. Na parte superior, da esquerda para direita, a chamada: CPFem apresenta: em letras rosa; a identidade visual da CPFem e a logo laranja do TRE-CE. Abaixo, à esquerda, ilustração de sete mulheres dispostas em formato de triângulo. De cima para baixo, uma mulher com pele branca e cabelo rosa; abaixo, à esquerda, mulher com pele negra e cabelos ondulados compridos; e, à direita, mulher com pele negra em tom mais claro, com cabelo preto amarrado em um coque acima da cabeça; abaixo desse primeiro grupo, da esquerda para a direita, mulher com pele branca, cabelos brancos, lisos e compridos; outra com pele branca, cabelos vermelhos, lisos e curtos e outra mulher com pele branca, cabelos azul-claros, lisos e compridos. No canto inferior direito da ilustração, uma mulher com pele negra, cabelos ondulados e compridos. À direita do banner, em letra cursiva amarela: Participação Feminina nas Eleições 2018.