O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, confirmou, na sessão desta quinta-feira, 12/08, a decisão que cassou o diploma do vereador eleito no município de Pentecoste, José Daniel de Castro Almeida. A Corte, por maioria, negou provimento ao recurso eleitoral, mantendo a sentença de primeiro grau.

Por cinco votos a dois, os juízes do TRE entenderam que o recorrente cometeu as condutas apontadas nos autos incorrendo em captação ilícita de votos e abuso de poder econômico, por ter intermediado a escavação de poços profundos em localidade do município de Pentecoste. Dentre as provas constantes no feito, havia procedimento preparatório conduzido pelo Ministério Público Eleitoral.

Ainda cabem recursos à decisão.

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Banner retangular de fundo verde. Na parte central, mosaico com as imagens dos membros da Corte do TRE-CE e do advogado que representou o vereador eleito no município de Pentecoste, José Daniel de Castro Almeida. No canto superior esquerdo do mosaico, imagem do presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, e, no canto direito do mosaico, os nomes dos(as) demais participantes da sessão do Pleno desta quinta-feira, 12/8. Na parte superior direito do banner, sobre uma tarja cinza, logo do TRE-CE.