O ouvidor regional eleitoral, juiz David Sombra Peixoto, reuniu-se nesta sexta-feira, 17/12, com o diretor-geral, Hugo Pereira Filho, e servidores(as) da Ouvidoria(OUVIR) para discutir e traçar o Plano de Ação da OUVIR para o ano de 2022. O ouvidor iniciou a reunião agradecendo o apoio da Presidência e da Diretoria-Geral para as ações da sua gestão nos meses de 2021. Agradeceu, ainda, a dedicação da equipe da Ouvidoria e registrou sua intenção em inovar nas atividades e ações da OUVIR em 2022, ressaltando a importância da colaboração das unidades parceiras do TRE-CE.

Em seguida, o diretor-geral reiterou apoio à gestão da Ouvidoria do TRE-CE, colocando-se à disposição para o que se fizer necessário, ressaltando que, na 44ª Reunião do Comitê Estratégico (COE), propôs alteração da composição, sendo aprovada vaga para a Ouvidoria, unidade que entende ser estratégica e do qual é estusiasta.

Estiveram presentes também a chefe da Ouvidoria, Regina Carvalho, o assistente da OUVIR, Higino Farias e os(as) atendentes Rafaela Jacqueline e Sávio Andrade. Após debates, o Plano de Ação da OUVIR para o ano eleitoral de 2022 foi aprovado com o apoio da Diretoria-Geral, e será enviado pelo juiz David Sombra Peixoto à Presidência e demais gestores(as) parceiros(as).

O servidor Higino Farias e a servidora Regina Carvalho destacaram a importância da Ouvidoria no relacionamento com a sociedade; como canal de diálogo e defesa dos direitos dos(as) usuários(as) dos serviços da JE no Ceará; como instrumento de participação popular, transparência pública e controle social; e como ferramenta de inclusão social e apoio à gestão, à governança e a ações de accountability (controle, fiscalização, responsabilização). No tocante ao Plano de Ação OUVIR 2022, reportaram as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TCU, TSE e TRE-CE que regulamentam e direcionam as atividades da Ouvidoria para 2022.

Ações para 2022

As principais ações para 2022 são: atualizar as normas da Ouvidoria com base na Res. CNJ nº 432/2021; implementar o projeto “Diálogos com a Ouvidoria”, para aproximação com a sociedade; criar a cartilha de Defesa dos(as) Usuários(as) da Justiça Eleitoral do Ceará (Lei nº 13460/2017); produzir e divulgar relatórios trimestrais dos atendimentos; publicar as estatísticas SOU por ferramenta de Business Intelligence; promover “lives” sobre ouvidoria judicial; monitorar e divulgar dados da OUVIR referentes ao Ranking da Transparência do CNJ; elaborar fluxogramas de processos e procedimentos com uso do BizAgi Process Modeler e implantar a Gestão da Qualidade (SGQ) no atendimento; implantar a Ouvidoria da Mulher e o Núcleo de Mediação e Acolhimento a servidores(as) – NMAcolhe, conforme Política CNJ de Enfrentamento do assédio moral/sexual e da discriminação e da Lei nº 13460/2017; organizar evento de capacitação sobre proteção de dados (LGPD); gerar aproximação com servidores(as) por meio do Projeto Fala Servidor; realizar seminário sobre Direitos Humanos, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão social (promoção da equidade e da diversidade e inclusão social - Res. CNJ nº 332/2020 e 400/2021); realizar Audiências Públicas na capital e no interior;medir o grau de satisfação dos(as) usuários(as) e unificar as várias pesquisas de satisfação em formulário virtual e sistema único; continuar com o projeto Ouvidoria Itinerante no projeto TRE em Movimento (SCR) e no Fechamento do Cadastro; realizar pesquisas de satisfação com urnas eletrônicas; promover sensibilização para regras das Leis nº 13460/2017, LAI e LGPD; implantar um posto de atendimento OUVIR na CEATE Fortaleza, após nova sede; realizar ações comemorativas aos 90 anos da JE, além das atividades de rotina, que podem ser acessadas no Plano de Ação para 2022.

Na gestão do juiz David Sombra Peixoto, atual ouvidor regional eleitoral, as diretrizes são de promover ações em parceria e harmonia com a alta administração, visando sempre prestigiar a instituição em si, colaborando com a manutenção do bom conceito e da credibilidade do TRE-CE.

Texto: Ouvidoria

#PraTodoMundoVer

Foto retangular do momento da reunião na sala da Diretoria-Geral. Na imagem, sentados ao redor de uma mesa de madeira clara retangular, em primeiro plano, o diretor-geral, Hugo Pereira, e o juiz ouvidor David Sombra. Ao fundo, no lado esquerdo, o servidor Higino Farias e o atendente Sávio Andrade. Sentadas no lado direito, a atendente Rafaela Jacqueline e a servidora Regina Carvalho. Atrás, na parede, três banners com planejamento estratégico do Tribunal.