O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Credenciamento e Leilão, selecionou a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (SOCRELP) para destinação de materiais recicláveis. A seleção foi realizada através de Edital de Chamamento Público, conforme disposto no Decreto nº. 5.940, de 25/10/2006.

Dentre os materiais que serão destinados à cooperativa estão os papéis de processos descartados após cumprimento do prazo de guarda, estabelecido na Resolução TRE-CE nº 807 de 2021 , que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Ceará (PGD-JE/CE).

A doação, além de ser uma iniciativa de responsabilidade socioambiental, gera renda para as famílias de cooperados(as), imprimindo caráter de cidadania e sustentabilidade. Isso porque a reutilização e a reciclagem de materiais preserva os recursos naturais empregados no processo de fabricação dos produtos consumidos pela população. Se comparada à produção de papel novo, a reciclagem economiza recursos naturais como a água e a energia elétrica, assim como polui menos o ar e reduz a quantidade de resíduos sólidos em decomposição

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Foto de um homem em pé apoiado em um carrinho de reciclagem com papelões e sacos dentro. O homem usa boné com proteção de pescoço azul, óculos escuros sobre o boné, máscara azul, blusa bege com detalhes verdes, proteção de braços, e short verde. Atrás dele, um galpão com materiais empilhados.

Previsão de descarte

Após a celebração do novo convênio, será realizado o descarte de, aproximadamente, 9 toneladas de documentos oriundos de 12 Zonas Eleitorais que tiveram os processos avaliados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, presidida pela Coordenadoria de Apoio Administrativo. O material será destinado à cooperativa após publicação de Edital de Ciência de Eliminação de Documentos e o decurso do prazo de 45 dias sem interposição de recurso.

A Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo afirma que o espaço liberado com a eliminação dos documentos deverá ser preenchido, após a mudança para a Nova Sede do Tribunal, por processos de Guarda Permanente advindos das Zonas Eleitorais, sobretudo, os de valor histórico para a Memória Eleitoral. A medida beneficiará os Cartórios Eleitorais com melhor uso do espaço físico, além de proporcionar melhor acondicionamento dos expedientes, contribuindo para sua conservação.

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Foto de um homem em pé. Ele tem cabelos grisalhos curtos e usa máscara azul e colete verde. No colete há a logo da Prefeitura de Fortaleza e um circulo branco com detalhes coloridos ao redor e com a palavra Fortaleza, em letras verdes, na parte interna. Atrás do homem, há sacos empilhados.

Programa de Gestão Documental do TRE-CE

Desde o início do Programa de Gestão Documental do TRE-CE foi aprovado o descarte de, aproximadamente, 94 mil expedientes protocolizados e milhares de outros documentos sem protocolo, os quais totalizaram 97 toneladas de papel.

Nos últimos cinco anos, os materiais foram doados à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), que possuía Termo de Cooperação com o Regional, visando à prestação de serviços de recolhimento e destinação de resíduos recicláveis.

Os procedimentos de eliminação de documentos adotados pela Justiça Eleitoral do Ceará visam ao cumprimento das boas práticas de gestão documental, organização e arquivamento dos documentos produzidos, à redução de custos com armazenamento do acervo documental arquivístico, bem como ao respeito ao caráter socioambiental de descarte de documentos.

Com informações da SEPEA

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Foto de mulher em pé. Ela segura na altura do rosto uma colagem de recortes de papel de cor marrom. A colagem tem formato de circulo formado pela união de recortes de desenhos de árvores. A mulher tem cabelos pretos longos e usa máscara preta com a palavra fé e blusa verde com um retângulo preto ao centro. No retângulo, o texto " dê a mão para o futuro". Abaixo, sobre quadrados coloridos, um desenho de uma mão branca com o símbolo da reciclagem.