Prazo para justificar ausência ao 2º turno das Eleições encerra dia 28/1
As justificativas podem ser realizadas por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal
As justificativas podem ser realizadas por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal
Os magistrados ficarão à frente do TRE no biênio 2021/2023
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19
A cartilha reúne os dados dos relatórios enviados ao TSE pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cumprimento às ações relacionadas ao Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
A votação virtual e secreta teve resultado divulgado, nesta quinta-feira (21/01), em sessão conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo
Em decorrência da pandemia, as sessões continuarão a ocorrer por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet
Instituído pela Lei n° 13.460 de 2017, o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU) está em vigor em todos os municípios, além dos âmbitos federal e estadual, desde junho de 2019
A cerimônia foi realizada de forma virtual