O juiz eleitoral da 35ª Zona, Moisés Brisamar Freire, presidiu, na manhã desta sexta-feira, 8/1, a solenidade de diplomação dos candidatos mais votados aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Viçosa do Ceará, respectivamente, José Firmino de Arruda e Marcelo Ferreira Moreira, em cumprimento à decisão liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, de 31/12/2020, nos autos da Reclamação n.º 45.340, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia foi realizada de forma virtual, em razão do cumprimento das normas sanitárias de combate à pandemia da covid-19, e contou com a presença da promotora eleitoral, Laura Theresa de Sousa; a chefe de cartório, Lorena Cysne; servidores da Justiça Eleitoral; representantes de partidos políticos e imprensa.

Entenda o caso

Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recurso contra a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600172-10.2020.6.06.0035, que cassou os registros de candidatura de José Firmino de Arruda e Marcelo Ferreira Moreira, por conduta vedada. O julgamento foi iniciado no dia 17/12/2020, houve pedido de vista.

O candidato recorreu ao Supremo Tribunal Federal e obteve liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, determinando que "o Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará considere suspensas as sanções aplicadas aos reclamantes em sentença proferida nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral AIJE nº 0600172-10.2020.6.06.0035, ao menos até o esgotamento das instâncias ordinárias, e , ante à pendência de julgamento de recurso eleitoral dotado de efeito suspensivo ope legis (art. 257, § 2º, do Código Eleitoral), proceda a imediata diplomação dos reclamantes".

#ParaTodosVerem: Print da tela com o juiz Moisés Brisamar em destaque no quadro maior. Ele usa terno cinza, camisa violeta e grava listrada. Ao lado, miniaturas de participantes, entre eles, a promotora eleitoral, Laura Theresa.