A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, realizou nesta quinta-feira, 21/1, a primeira sessão do ano, após o recesso do Judiciário. Em decorrência da pandemia, as sessões continuarão a ocorrer por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, sendo transmitidas, ao vivo, pelo canal do TRE-CE no Youtube.

Para proferir sustentação oral à distância nos processos em pauta, o(a) advogado(a) interessado(a) deverá apresentar requerimento à Secretaria Judiciária do Tribunal, com antecedência de 1 dia do início da sessão, por meio do WhatsApp da Secretaria Judiciária: (85) 3453-3721.

Processos

Em pauta, como processo prioritário, o julgamento do Recurso Eleitoral nº 172-10, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, da relatoria do corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, em que os recorrentes, o prefeito e o vice-prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino de Arruda e Marcelo Ferreira Moreira, reeleitos nas eleições de 2020, interpuseram recurso à Corte. 

Nesta quinta, o relator apreciou petição feita pelos recorrentes em que alegam nulidade superveniente em face da sentença proferida pelo Juízo da 35º Zona Eleitoral e votou por manter a integralidade da validade da sentença, sendo acompanhado por maioria. O juiz Francisco Érico Carvalho pediu vista.

Além disso, foram julgados recursos em propaganda eleitoral antecipada e irregular das cidades de Limoeiro do Norte, Crato, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Juazeiro do Norte e Acopiara, assim como os embargos de declaração nos recursos eleitorais de Assaré e Itatira.

Ao final da sessão, o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez, propôs dois votos de pesar pelo falecimento do juiz Luís Roberto Oliveira Duarte, que foi membro suplente da Corte no período de 16/07/2010 a 15/07/2012, e do senhor Manoel Pereira de Oliveira, pai do advogado Eduardo Pereira. Na ocasião, a juíza Kamile Moreira Castro também propôs voto de pesar pelo falecimento do advogado Francisco das Chagas Mendes Chaves.

Nesta sexta-feira, 22/01, haverá duas sessões de julgamento, às 10 e às 14 horas.

#PraTodosVerem Banner com fundo branco, contendo, ao centro, mosaico retangular com nove fotos dos membros da Corte. Nas primeiras três fotos, na horizontal: o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo; e os juízes Roberto Viana e Eduardo Scorsafava; na linha do meio: a procuradora regional eleitoral, Lívia Maria; o juiz José Vidal; e um terceiro ícone com um círculo contendo a letra A; na linha de baixo: o juiz Francisco Érico; o desembargador Inácio Cortez e o servidor Iberê Comin. Na parte superior do banner, na cor verde, a frase: Primeira sessão de julgamento de 2021. Nos cantos superior esquerdo e inferior direito, triângulos cinza. No canto superior direito, a logo do TRE-CE.