O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) divulga, no período de 7 a 11 de junho, eventos em comemoração a 5ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo Nacional, cujo tema, em 2021, é Empoderando Arquivos. O Dia Internacional de Arquivos é celebrado nesta quarta-feira, 9/6.

Segundo o Conselho Internacional de Arquivos (ICA), esse tema levanta questões sobre como os arquivos, por meio do acesso à informação, atuam no fortalecimento da responsabilidade e da transparência governamental, visando monitorar o trabalho feito pelos governos e garantir que cidadãs e cidadãos possam proteger seus direitos.

Em comemoração ao Dia Internacional de Arquivos, a servidora da Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE-CE Maryane Parente preparou um vídeo para destacar a importância histórica e a conservação de documentos e processos do Regional. No vídeo, o ator Bené Barbosa, com muito humor, faz uma breve explanação sobre os procedimentos adotados pela equipe da Seção de Arquivos do Regional.

Arquivo do TRE-CE

O Arquivo da Sede do TRE-CE abriga aproximadamente 940.000 processos e documentos que contam e provam a história e os atos do Tribunal. Desde 2011, a Seção de Arquivo do Regional (SEARQ) trabalha na classificação destes documentos, a fim de analisar o conteúdo e a relevância para a Instituição. Depois de classificados, é feita a seleção e triagem dos documentos, sendo destinados para guarda permanente, cumprimento de tempo de guarda na fase intermediária ou descarte após o prazo estipulado na legislação.

Existem 30.000 documentos e processos considerados de guarda permanente, os quais são preservados em definitivo. Tratam-se de documentos que remontam ao ano de 1934, tais como mapas totalizadores de eleições, alistamentos eleitorais, atas de sessão, acórdãos, processos eleitorais, fotografias e notícias produzidas e conservadas no âmbito das atividades administrativas e das eleições cearenses, que também possuem valor histórico.

Os processos em fase intermediária somam mais de 910.000 protocolos, os quais estão sujeitos a consultas e desarquivamentos. Nesta categoria, estão os documentos que comprovam o cumprimento de deveres e garantem direitos de pessoas e de instituições.

Nos últimos 4 anos, 57.000 documentos foram avaliados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos como descartáveis, conforme nossa Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos. Esses descartes foram devidamente publicados em editais de eliminação de documentos. O material, que totalizou aproximadamente 94 toneladas, foi doado a associações de catadores de recicláveis, cumprindo nossa responsabilidade socioambiental.

Além dos documentos em suporte físico (papel), o TRE-CE produz, desde 2013, processos natos digitais e digitalizados, que também precisam ser preservados com confiabilidade, autenticidade, organicidade, acessibilidade e unicidade.

Vídeo

Ficha técnica:

🎞Texto e produção - Maryane Parente
📺Apresentação - Bené Barbosa
🎥Imagens (filmagens) - Dudu Barros

Com informações da COAPA e do hotsite da 5ª Semana de arquivos. 

#PraTodosVerem

Banner retangular de fundo rosa. À esquerda, na parte superior, logo da 5ª Semana Nacional de Arquivos e a expressão: Empoderando Arquivos, em letras brancas. Abaixo da expressão, 7 a 11 de junho de 2021, também em letras brancas. Na parte inferior do banner, três fotos. Da esquerda para direita: imagem de armários brancos com várias caixas de arquivo; dois livros com a frequência de funcionários(as) dos anos de 1955, 1956 ; e 1957 e imagem de livro aberto com duas fotos antigas.